The Project Gutenberg eBook of Bases para a unificação da ortografia que deve ser adoptada nas escolas e publicações oficiais
    
This ebook is for the use of anyone anywhere in the United States and
most other parts of the world at no cost and with almost no restrictions
whatsoever. You may copy it, give it away or re-use it under the terms
of the Project Gutenberg License included with this ebook or online
at www.gutenberg.org. If you are not located in the United States,
you will have to check the laws of the country where you are located
before using this eBook.

Title: Bases para a unificação da ortografia que deve ser adoptada nas escolas e publicações oficiais

Author: Anonymous

Release date: March 20, 2009 [eBook #28364]
                Most recently updated: January 4, 2021

Language: Portuguese

Credits: Produced by Rita Farinha and the Online Distributed
        Proofreading Team at https://www.pgdp.net (This file was
        produced from images generously made available by National
        Library of Portugal (Biblioteca Nacional de Portugal).)


*** START OF THE PROJECT GUTENBERG EBOOK BASES PARA A UNIFICAÇÃO DA ORTOGRAFIA QUE DEVE SER ADOPTADA NAS ESCOLAS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS ***




Produced by Rita Farinha and the Online Distributed
Proofreading Team at https://www.pgdp.net (This file was
produced from images generously made available by National
Library of Portugal (Biblioteca Nacional de Portugal).)






     *Nota de editor:* Devido à existência de erros tipográficos
     neste texto, foram tomadas várias decisões quanto à versão
     final. Em caso de dúvida, a grafia foi mantida de acordo com
     o original. No final deste livro encontrará a lista de erros
     corrigidos.

                                              Rita Farinha (Mar. 2009)




MINISTÉRIO DO INTERIOR

DIRECÇÃO GERAL DE INSTRUÇÃO SECUNDÁRIA, SUPERIOR E ESPECIAL

1.^a REPARTIÇÃO



BASES PARA A UNIFICAÇÃO DA ORTOGRAFIA

QUE DEVE SER ADOPTADA NAS ESCOLAS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS


RELATÓRIO DA COMISSÃO


NOMEADA POR

PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 1911

NOVAMENTE REVISTO PELO RELATOR



LISBOA

IMPRENSA NACIONAL

1911




MINISTÉRIO DO INTERIOR

DIRECÇÃO GERAL DE INSTRUÇÃO SECUNDÁRIA, SUPERIOR E ESPECIAL

1.^a REPARTIÇÃO



BASES PARA A UNIFICAÇÃO DA ORTOGRAFIA

QUE DEVE SER ADOPTADA NAS ESCOLAS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS


RELATÓRIO DA COMISSÃO


NOMEADA POR

PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 1911

NOVAMENTE REVISTO PELO RELATOR


PREÇO 50 RÉIS


LISBOA

IMPRENSA NACIONAL

1911




Imprensa Nacional de Lisboa--Gabinete da Revisão.--Ex.^{mo} Sr.--Julgo
do meu dever chamar a atenção de V. Ex.^a para o que passo a expor.

As publicações saídas da Imprensa Nacional, quer oficiais, quer de
particulares, apresentam grafias diferentes, umas discutíveis, outras
porêm grosseiras e vergonhosas. O próprio _Diário do Govêrno_, que
deveria ter ortografia uniforme, emprega diversas, conforme o capricho
de quem envia os originais, geralmente pessoas indoutas.

Tais variedades de grafias trazem para a Imprensa não só descrédito mas
tambêm prejuízos pecuniários, porquanto a composição de todos os
diplomas saídos no _Diário_ tem de transitar para outras publicações
periódicas, tais como _Boletins_, _Ordens_, _Separatas_, etc., sofrendo
então cada um dêsses diplomas mais emendas, ao sabor de quem tem de lhes
fazer nova revisão.

Tantas emendas, alêm de estabelecerem confusão no espirito do
compositor, avolumam de uma maneira assombrosa a despesa da composição,
e impedem a rapidez na impressão pelo muito tempo que se perde a fazer
alterações.

Com esta anarquia ortográfica os compositores hesitam e cometem novos
erros, e aos revisores se torna tambêm impossível fixar, para cada obra,
as divergências de tanta grafia.

Urge, portanto, acabar com êste estado de cousas. Fácil me parece o
remédio. Se cada qual se tem julgado até aqui com direito a impor a sua
maneira de escrever, porque razão o Govêrno da República não ha de impor
tambêm a sua, e no que é seu?

Sujeite, pois, o Govêrno a uma única ortografia todas as publicações
oficiais ou por êle subsidiadas.

E qual deverá ser essa ortografia?

Em meu entender deverá adoptar-se a que no seu livro A ORTOGRAFIA
NACIONAL preconiza a maior autoridade no assunto, o doutíssimo filólogo
Gonçalves Viana. Essa obra tem o aplauso de todos os que modernamente se
tem dedicado ao estudo profundo da sciência da linguagem; e a ortografia
simplificada defendida naquele livro é já seguida por grande número de
professores e escritores de valor, e adoptada em muitos livros
escolares, revistas, etc.

Desnecessário se torna, pois, encarecer as vantagens da adopção de um
único sistema ortográfico a quem, como V. Ex.^a, de sobejo as conhece e
aprecia. Pelo lado económico tem a Imprensa muito a ganhar. Tampouco é
para desprezar o louvor que a V. Ex.^a caberá por contribuir, com a
adopção da ortografia simplificada, para a maior facilidade no ensino da
leitura da nossa bela língua.

Expondo, embora imperfeitamente, a minha opinião acêrca do que julgo ser
melhoramento de um dos serviços da Imprensa, confio em que V. Ex.^a se
dignará tomar na devida consideração o alvitre que neste oficio ouso
apresentar a V. Ex.^a.

Lisboa, 17 do Dezembro de 1910.--Ex.^{mo} Sr. Luís Carlos Guedes
Derouet, Digníssimo Administrador Geral da Imprensa Nacional.--_José
António Dias Coelho_, chefe do serviço da revisão.


       *       *       *       *       *


Imprensa Nacional de Lisboa--Administração Geral--N.^o 238.--Tenho a
honra de levar ao conhecimento de V. Ex.^a o oficio que recebi do chefe
do serviço da revisão, relativamente à necessidade de se adoptar uma
ortografia uniforme nos trabalhos desta Imprensa e principalmente no
_Diário ao Govêrno_.

Estou perfeitamente de acôrdo com as considerações que faz o aludido
funcionário, pois que não pode nem deve continuar a anarquia que
presentemente existe. Embora o problema ortográfico não se resolva por
completo de momento, pelo menos que nos trabalhos oficiais se mantenha a
uniformidade.

Chamo para o facto a devida atenção de V. Ex.^a, certo de que o assunto
lhe merecerá toda a solicitude.

Saúde e Fraternidade.

Lisboa, 14 de Janeiro de 1911.--Ex.^{mo} Sr. Director Geral da Instrução
Secundária, Superior e Especial.--O Administrador Geral, _Luís Derouet_.


       *       *       *       *       *


Ministério do Interior--Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior
e Especial.--1.^a Repartição.--O Govêrno Provisório da República
Portuguesa, atendendo ao que lhe foi representado pelo Administrador
Geral da Imprensa Nacional, no sentido de serem tomadas providências
tendentes a uniformizar a ortografia oficial, por forma a evitar que nas
publicações emanadas daquele estabelecimento do Estado continuem a
adoptar-se, paralelamente, as mais desencontradas formas ortográficas;

Conformando-se com o parecer da secção permanente do Conselho Superior
de Instrução Pública:

Manda, pelo Ministro do Interior, que seja nomeada uma comissão,
composta de D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos, Aniceto dos Reis
Gonçalves Víana, António Cândido de Figueiredo, Francisco Adolfo Coelho
e José Leite de Vasconcelos, encarregada de fixar as bases da ortografia
que deve ser adoptada nas escolas e nos documentos e publicações
oficiais, e bem assim de organizar uma lista ou vocabulário das palavras
que possam oferecer qualquer dificuldade quanto à maneira como devem ser
escritas.

Paços do Govêrno da República, em 15 de Fevereiro de 1911.--O Ministro
do Interior, _António José de Almeida_.


            (_Diário do Govêrno_ n.^o 39, de 17 de Fevereiro de 1911).


       *       *       *       *       *

Ministério do Interior--Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior
e Especial--1.^a Repartição.--Manda o Govêrno Provisório da República
Portuguesa, pelo Ministro do Interior, que à comissão encarregada de
uniformizar a ortografia oficial, nomeada por portaria de 15 de
Fevereiro último, sejam agregados os seguintes vogais: Dr. António José
Gonçalves Guimarães, Dr. António Garcia Ribeiro de Vasconcelos, Augusto
Epifânio da Silva Dias, Júlio Moreira, José Joaquim Nunes e Manuel
Borges Grainha.

Paços do Govêrno da República, em 16 de Março de 1911.--O Ministro do
Interior, _António José de Almeida_.


                (_Diário do Govêrno_ n.^o 64, do 20 de Março de 1911).


       *       *       *       *       *


Mistério do Interior--Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e
Especial--1.^a Repartição.--Conformando-se com o parecer da comissão
encarregada, por portaria de 15 de Fevereiro de 1911, de estabelecer as
bases para a unificação da ortografia que deve ser adoptada nas escolas
e nos documentos e publicações oficiais:

Manda o Govêrno da República Portuguesa, pelo Ministro do Interior:

1.^o Que o relatório da referida comissão seja publicado no _Diário do
Govêrno_, devendo ser para o futuro adoptada em todas as escolas, e bem
assim nos documentos e publicações oficiais, a ortografia proposta pela
comissão;

2.^o Que se dê a tolerância máxima de três anos, a contar da data da
publicação da presente portaria, para a conservação das grafias
existentes nos livros didácticos actualmente em uso, a fim de não
prejudicar os respectivos autores ou editores;

3.^o Que se promova a rápida organização e publicação, pelo preço mais
módico possível, de um vocabulário ortográfico e de uma cartilha,
especialmente destinada a vulgarizar e exemplificar o sistema de
ortografia adoptado;

4.^o Que a comissão nomeada por portaria de 15 de Fevereiro de 1911
continue em exercício pelo tempo que se julgar conveniente, a fim de ser
ouvida sobre quaisquer dúvidas que se suscitem relativamente à execução
da reforma proposta, podendo a referida comissão reùnir-se por
iniciativa própria, ou convocada pela Direcção Geral da Instrução
Secundária, Superior e Especial, por intermédio da qual serão feitas
quaisquer reclamações sôbre o assunto.

Paços do Govêrno da República, em 1 de Setembro de 1911.--O Ministro do
Interior, _António José de Almeida_.


             (_Diário do Govêrno_ n.^o 206, de 4 de Setembro de 1911).




                            Ex.^{mo} Sr. Ministro do Interior:


A Comissão, nomeada por portaria de 15 de Fevereiro do corrente ano para
fixar as bases da ortografia que deve ser adoptada nas escolas e nos
documentos oficiais e outras publicações feitas por conta do Estado, vem
hoje apresentar a V. Ex.^a os resultados do estudo a que procedeu, bem
como as decisões que, por grande maioria ou por unanimidade de votos dos
indivíduos que a compõem, entendeu ser oportuno propor, tomando por
elementos principais dessas decisões a história da língua portuguesa, e
a da sua escrita tradicional até época muito recente.

Logo na sessão inaugural, celebrada em 15 de Março último, julgou a
Comissão que seria vantajoso para a absoluta independência e
imparcialidade das suas resoluções, como corpo consultivo, propor a
agregação de mais alguns conhecidos filólogos portugueses; e essa
conveniência reconheceu-a V. Ex.^a nomeando, por portaria de 16 do
referido mês, alêm dos indivíduos já anteriormente nomeados, mais seis;
ficando a Comissão composta de onze pessoas, uma das quais, porêm, o
Professor Augusto Epifânio da Silva Dias, se escusou, declinando o
encargo. Ficou assim a Comissão constituída por dez membros, e, em razão
de ser par êste número, teve o presidente eleito por ela de resolver com
voto de desempate algumas questões de secundária importância, em que
divergiram as opiniões, expressas depois de discussão por votações
diferentes, equivalentes em número.

Quatro dos membros da Comissão, isto é, a Sr.^a D. Carolina Michaëlis de
Vasconcelos, que a Comissão elegeu Presidente honorária, os Drs. António
José Gonçalves Guimarães e António Garcia Ribeiro de Vasconcelos, e o
Professor Júlio Moreira, não puderam comparecer às sessões semanais, em
razão de residirem longe de Lisboa, localidade em que a Comissão se
reuniu: foram porêm sempre consultados em todas as questões em que não
houve unanimidade de votos por parte dos indivíduos presentes; havendo
sido os votos dêsses ausentes tomados em consideração, e dando-se-lhes
oportuno conhecimento das resoluções adoptadas pelos membros presentes
às sessões, que não foram mais amiudadas, porque outras funções oficiais
dos membros da Comissão o não permitiram, e assim se explica a relativa
morosidade dos seus trabalhos.

Logo nas duas primeiras sessões foi unânime o parecer de, seguindo-se
uma tendência já manifestada no espírito público, se simplificarem as
grafias correntes, entre si contraditórias, regularizando-as em
obediência ao princípio capital de simplificação. Por proposta,
unânimemente aprovada, do Presidente adoptou-se para base da discussão o
Questionário ortográfico em tempos apresentado por um dos seus membros à
Academia das Sciências de Lisboa, e pela mesma Academia mandado imprimir
na sua tipografia, em 1902, com as respostas do autor dêsse
Questionário, em um volume de 183 páginas, cujo título é AS ORTOGRAFIAS
PPRTUGUESAS. Esta obra foi ao depois reeditada pelo referido autor em
outro volume, acrescentada e com maior cópia de abonações e diferente
economia de texto, volume que é do conhecimento do público e se intitula
ORTOGRAFIA NACIONAL. Teve a Comissão igualmente em atenção o VOCABULÁRIO
ORTOGRÁFICO E ORTOÉPICO DA LÍNGUA PORTUGUESA, ainda do mesmo autor,
impresso em Lisboa no ano passado, e no qual o sistema ortográfico dêsse
autor se encontra larga e minuciosamente exemplificado. Pode êle, com
efeito, ser desde já utilizado, emquanto outro se não publique, em que
as pequenas alterações, que sofreram os princípios em que se baseou,
sejam incluídas e atendidas de preferência na seqùência alfabética dos
vocábulos.

Poucas e de pequena importância relativa foram as modificações que a
Comissão entendeu conveniente que se fizessem no sistema ortográfico ali
proposto e seguido, e essas foram adoptadas para que êle ficasse mais em
harmonia com modos de escrever que, conquanto menos conseqùentes, se
tornaram já, a bem dizer, habituais; e tais modificações em preceitos,
que o autor daquelas obras defendera com razões históricas cuja valia a
Comissão reconheceu, tiveram por causa o considerar a Comissão que
alguns dêles eram em demasia prematuros, e um ou outro já extemporâneo,
em virtude de usos ortográficos radicados e que se não devem considerar
absolutamente como erros scientíficos.

Teve pois a Comissão em atenção que a estranheza, que poderiam ocasionar
no público certas innovações ou renovações gráficas, não viesse
prejudicar a aceitação dos demais preceitos, que parecerão a todos
exeqùiveis.

O autor, membro da Comissão, concordou com todas essas modificações, e
votou com a maioria da Comissão em todas elas. À primeira espécie
pertencem a manutenção do _h_ inicial, de _ge_, _gi_, mediais de
vocábulos, em concorrência com _je_, _ji_, e todos os valores actuais
dados à letra _x_, que o mesmo autor reduzira a dois únicos, o inicial,
como em _xadrez_, e o do prefixo _ex-_ valendo por _eis_ ou _is_, como
em _expor_, _exército_, etc. Os preceitos da segunda espécie, que, se
bem que perfeitamente motivados nas propostas do autor do Questionário,
a Comissão julgou já de há muito fora do uso comum, são principalmente o
emprêgo de _ç_ inicial, e o do _z_ final, com o valor actual de _s_, em
sílaba átona, que sobretudo figura na última sílaba de muitos nomes
patronímicos, como _Gonçálvez_, _Núnez_, que presentemente se escrevem
_Gonçalves_, _Nunes_, com _-es_, em oposição à sua etimologia, a
desinência latina _ici_, de genetivo. Esses nomes e vocábulos, como
_ourives_, _simples_, _mesquinho_, continuarão pois a escrever-se com
_s_ final de sílaba, na ortografia comum.

Entendeu tambêm a Comissão que seria inoportuno suprimir o _s_ inicial
do grupo _sce_, _sci_, que figura etimológicamente em algumas palavras,
tais como _sciência_, _scetro_, _scéptico_, _scelerado_, _scena_,
_scisão_, _scisma_ e seus derivados e afins, principalmente, com relação
ao primeiro dêstes vocábulos, porque no sul de Portugal se profere êsse
_s_ separado do _c_, em formas compostas, como _presciência_,
_consciência_, _insciência_, _cônscio_, etc. Comparem-se tambêm
_en(s)cenação_, e _proscénio_, com _s_ proferido êste último.

¿Quais são as bases da ortografia portuguesa que a Comissão propõe?

Havia, logo desde o início dos trabalhos, dois sistemas a que se
atendesse, um dêles a ortografia francesa, que, mais ou menos
coerentemente se tem há certo tempo imitado em Portugal; o outro, as
ortografias espanhola e italiana, muito mais simples, racionais, lógicas
e fáceis de aprender, muito mais conformes com a evolução natural e
mesmo literária dêsses idiomas, em muitos pontos análoga à do português.
O que radicalmente diferença a ortografia dêsses dois idiomas oficiais,
e bem assim as de outros congéneres entre si, com êles e com o nosso,
falados quer em Espanha, quer em Itália, é a modificação da ortografia
latina dos inúmeros vocábulos gregos romanizados, para outras mais
conformes com o valor das letras de tais vocábulos nessas línguas
modernas.

Facilitando o ensino da leitura e da escrita, a Comissão julgou que já
era tempo de se desterrarem por uma vez da escrita portuguesa, como há
muito o estão da espanhola e da italiana, para não mencionar as de
outros idiomas mais desviados do latim, os símbolos _ph_, _th_, _rh_, e
_y_, por _f_, _t_, _r_, _i_, e o _ch_ com o valor de _k_, o qual ficará
substituído por _qu_ antes de _e_, _i_, e por _c_ em qualquer outra
situação, como se fêz em castelhano. Com esta simplificação muito
ganhará a língua escrita e o seu aprendizado e exercício, pois mais se
aproximará da realidade dos factos constantes da sua pronúncia, que
aqueles estranhos símbolos disfarçam, e ao mesmo passo se acercará das
ortografias espanhola e italiana, consideradas universalmente, e por
todos os filólogos, como das mais perfeitas entre as que adoptaram o
abecedário romano, e o apropriaram às conveniências nacionais. Com
efeito, pode afoutamente dizer-se que a ortografia francesa e as actuais
portuguesas que a imitam são escrita de eruditos e para eruditos, ou que
presumem sê-lo; as ortografias italiana e espanhola são escrita para
todos os indivíduos que nessas nações sabem ler e escrever. Deseja a
Comissão que em Portugal aconteça outro tanto, e nesse intuito se
inspirou.

Outra simplificação igualmente importante, que a Comissão sugere como
absolutamente necessária, consiste na abolição de consoantes dobradas,
as quais ficam reduzidas, como em castelhano, a simples, com excepção de
_rr_, _ss_, _mm_, _nn_ mediais, quando acusem diferença de pronunciação,
o que se dá, por exemplo, nos vocábulos _cassa_, _carro_, _emmalar_,
_ennovelar_, comparados a _casa_, _caro_, _emanar_, _enervar_.

Estas duas simplificações, sós por si, acabam definitivamente com dois
dos maiores tropeços com que se encontra estorvada a escrita nacional, e
que já poucos defensores conscienciosos, conscientes e autorizados
lograrão obter. Todos, ou quási todos os que lêem ou escrevem,
aplaudirão de certo estas simplificações há tanto tempo desejadas e
sugeridas.

Alêm da inutilidade prática, e mesmo teórica, que oferece actualmente a
duplicação de consoantes na escrita, como _cc_, _dd_, _ff_, _gg_, _ll_,
_mm_, _nn_, _pp_, _tt_, outro estôrvo apresentam ainda as nossas
escritas, relativamente modernas, e consiste êste no emprêgo de _c_ ou
_p_ antes de _t_, formando os grupos _ct_, _pt_, e ainda _pç_, _cç_,
como em _producto_, _restricto_, _corrupto_, _escripto_, _assumpção_,
_funcção_, etc., nos quais tanto o _c_ como o _p_ são de todo inúteis
para a pronunciação. A Comissão preceitua que essas letras escusadas
desapareçam da escrita portuguesa, onde vieram enxertar-se por
influência estranha. Casos, porêm, há, e muitíssimos, em que tais
consoantes ou são ainda facultativamente proferidas, ou a sua influência
subsiste no valor das vogais _a_, _e_, _o_ que as precedem, as quais, em
vez de se obscurecerem, como é de regra, nas sílabas antetónicas,
conservam os seus valores, relativamente _à_, _è_, _ò_, que tinham
quando essas consoantes, hoje mudas, se proferiam. Dêste modo, a
Comissão entendeu ser de necessidade a conservação delas, quer quando a
vogal, _a_, _e_ ou _o_ precedente é átona, quer em vocábulos
aparentados, quando é tónica; por exemplo: _direcção_, _directo_,
_acção_, _activo_, _acto_, _tracção_, _tracto_, _excepção_, _exceptuar_,
_excepto_, _adopção_, _adoptar_, _adopto_, comparados estes últimos
vocábulos com _opção_, _optar_, _opto_, em que o _p_ se profere. Com
esta excepção aos princípios simplificadores que a Comissão observou no
sistema ortográfico que propõe, conseguiu não demudar o aspecto de
centenas de palavras relativamente modernas, mas de uso constante; e com
tanto maior razão o fêz, quanto é certo que em muitas destas palavras as
letras _c_ e _p_ por muitas pessoas são ainda proferidas, tais como
_facção_, _recepção_, _espectador_, a par de _espe(c)taculo_, etc.
Quanto ao _g_ que precede _m_ ou _n_, ou ainda outras letras, entendeu a
Comissão dever eliminá-lo nas palavras em que se não profere, como
_assinar_, _Inácio_, _aumentar_, _Madalena_, comparadas com _designar_,
_Agnelo_, _fragmento_, o que já há quatro séculos Duarte Nunes do Lião
aconselhara; só modernamente êle aí foi introduzido, quando se
implantaram artificialmente entre nós ortografias servil e
inconseqùentemente etimológicas, quási todas por influência da escrita
francesa. Outro tanto acontece com _damno_, _solemne_, que se
escreverão, como dantes, _dano_, _solene_.

Efectivamente, se na leitura de livros estrangeiros houvesse predominado
em Portugal a de italianos ou espanhóis, nunca tais complicações
ortográficas se haveriam enraizado na escrita literária do idioma
pátrio, avêsso a tais arrebiques, e ao qual é de toda a conveniência
restituir a simplicidade e coerência da antiga escrita.

Outra feição essencial numa ortografia, que seja, quanto possível,
imagem dos fenómenos que se observam na linguagem falada, é a
regularização da sua acentuação gráfica, por meio da qual se diferencem
palavras que se escrevam com as mesmas letras, mas tenham pronunciação e
significação diversas; e ainda que seja por tal modo combinada e
aplicada, que nenhuma dúvida possa subsistir com relação a qual seja a
sílaba predominante de qualquer palavra ou forma, em idiomas em que,
como acontece em português, a acentuação tónica pode afectar uma
qualquer das três sílabas finais. Nesta condição é muitíssimo superior à
italiana usual a ortografia castelhana, que assinala sistemáticamente
com o acento agudo (') todos os vocábulos esdrúxulos e todos os
terminados em consoante, se a sílaba predominante é a penúltima, ou
terminados em vogal, se ela é a última. A Comissão atendeu a essa
condição essencial da leitura, e suposto a não preceitue já como
obrigatória em todos os casos em que seria necessária, aconselha-a e
fixa-lhe as regras que a determinarão, quando rigorosamente empregada,
como convirá que o seja em todos os livros de ensino e consulta.

Sabe a Comissão que esta parte da reforma ortográfica será aquela que
maiores dificuldades encontrará na sua execução, principalmente a
acentuação distintiva de tantíssimos homógrafos, como os que existem em
português, muitos mais do que em castelhano, ou mesmo em italiano. Essas
distinções obrigarão quem escreve para o público a ser um tanto mais
cauteloso na ortografia das palavras, do que usualmente o é na
actualidade. Em compensação, porêm, o escritor já não terá futilidades
etimológicas a respeitar por costume, e o bom ensino da leitura em breve
habituará as gerações novas à acentuação rigorosa.

Não foi condescendência com a inércia que imperou no ânimo da Comissão,
ao deixar em certo modo facultativo, por emquanto, o uso pontual da
acentuação gráfica em todas as suas minúcias, como o é o da castelhana,
e com a mais estrita coerência; mas sim o reconhecimento de que as
condições naturais do idioma português exigem que essa acentuação
gráfica seja muito mais copiosa e diferencial do que o é a castelhana,
em si modelar na sua simplicidade. Na realidade, em castelhano não há a
diferençar _e_, _o_ fechados de _e_, _o_ abertos, o que dispensa o uso
do acento circunflexo nesse idioma, no qual não existe o considerável
número de homógrafos que se observa em português; e alêm disto não se
dão em castelhano os constantes acidentes de variação de valor em _e_,
_o_, que no português se produzem e determinam um sem número de
vocábulos entre si diferentes fonéticamente, conquanto nas letras com
que se escrevem sejam iguais, e que nenhum ouvido português confundirá,
como é conveniente que a escrita os não confunda, tais como _entêrro_,
_almôço_, substantivos, e _entérro_, _almóço_, verbos; _sôbre_,
preposição e _sóbre_, verbo; _sêde_ e _séde_; _pêlo_ substantivo _pélo_,
verbo, a par de _pelo_ (_p'lu_) contracção de _per lo_, preposição e
artigo; _pâra_, preposição, e _pára_, verbo; _dêmos_, presente, e
_démos_, pretérito, etc.

Nestes homógrafos, porêm, para se evitar acentuação dispensável, o que
cumpre é assinalar-se no _e_ e no _o_ o seu valor de _ê_, _ô_, visto que
os nomes destas letras em português se proferem com vogais abertas, _è_,
_ò_, devendo pois considerar-se êsse valor como o seu normal quando são
tónicas. Por êste motivo, o que convêm em tais homógrafos é marcar-se
com o acento circunflexo as vogais fechadas, omitindo-se o acento agudo
em _e_ e _o_ abertos, e escrevendo-se portanto as palavras citadas, e
outras análogas, _sôbre_ e _sobre_, _almôço_ e _almoço_, _entêrro_ e
_enterro_, _sêde_ e _sede_, _pêlo_, _pélo_ e _pelo_, _pára_ e _para_,
_dêmos_ e _demos_. E necessário que _pélo_, _pára_, _pólo_ sejam porêm
marcados com o acento agudo, pois as contracções _pelo_, _polo_ (arcaica
esta) e a preposição _para_ são sempre átonas. A forma da 1.^a pessoa do
plural do pretérito perfeito dos verbos em _-ar_, como _louvámos_,
receberá, o que é já uso corrente, o acento agudo, para se diferençar da
do presente, _louvamos_, por isso que o _a_ antes de consoante nasal, é
normalmente fechado, isto é, proferido _â_, e a distinção se observa em
quási todo o domínio português.

Algumas considerações consagrará ainda a Comissão ao sistema de
acentuação gráfica.

Como é já uso estabelecido, o acento agudo (') é o sinal, por
excelência, da sílaba predominante de todo o vocábulo que não seja
átono, com excepção de _e_, _o_ fechados, que serão, aceitando-se o
costume que em português se foi lentamente fixando, assinalados com o
acento circunflexo (^). Fixa a Comissão o uso, mais ou menos vagamente
seguido, de marcar com outro acento disponível, o grave (`), as vogais
_a_, _e_, _o_, abertas, de sílabas pretónicas, quando haja homógrafos a
diferençar entre si. Nesta conformidade escrever-se hão: _à_, contracção
de _a_ artigo e _a_ preposição, de que se diferençará; _àquela_,
diferente de _aquela_; _prègar_, diverso de _pregar_; _mòlhada_, e
_molhada_, particípio femenino de _molhar_. Preceitua pois a Comissão
que o acento grave indique o valor alfabético das vogais _a_, _e_, _i_,
_o_, _u_ (_à_, _è_, _ì_, _ò_, _ù_), e dêste preceito se deduzem todas as
aplicações que dá ao acento grave. Essas outras aplicações são as
seguintes:

1.^a Distinguir homógrafos, _aquela_, _àquela_, _pregar_, _prègar_,
quando a vogal distintiva seja átona; 2.^a, marcar as vogaes _a_, _e_,
_o_, abertas, em palavras que tenham dois acentos tónicos, o último dos
quais seja o predominante, como é de regra em português, _chapèuzinho_,
_avòzinha_, _màzona_; 3.^a, dissolver ditongos átonos, _saìmento_,
_paìsagem_, _saùdar_, a par de _saída_, _país_, _saúde_, em que _i_, _u_
são tónicos; 4.^a, diferençar o _u_ proferido, dos grupos _qu_, _gu_, do
_u_ mudo dos mesmos grupos, _freqùente_, comparado a _quente_, _argùir_,
comparado a _seguir_. Quando o _u_ passe a ser tónico, o acento grave
mudar-se há em agudo; ex.: _argúi_, diferente de _argùi_.

Como a Comissão fixou que a subjuntiva fraca dos ditongos seja sempre
escrita com _i_, _u_ e nunca _e_, _o_ é inútil o emprêgo de qualquer
sinal diacrítico nestas duas letras, para denotar que não formam ditongo
com a vogal precedente, como em _moeda_, _neófito_, _cooperar_, etc.

A escrita dos ditongos orais será portanto a seguinte, na qual _éi_,
_éu_, _ói_, com a vogal dominante aberta, se diferençam de _ei_, _eu_,
_oi_, em que ela é fechada: _ai_ (_ài_, _âi_), _éi_, _ei_, _ói_, _oi_,
_ui_, _au_, _éu_, _eu_, _ou_, _iu_, do que são exemplos estes vocábulos:
_pai_, _caiar_, _réis_, _reis_, _sóis_, _sois_ (verbo), _fui_, _pau_,
_céu_, _seu_, _riu_, _levou_. Preferíu-se acentuar as vogais abertas de
_éi_, _éu_, _ói_, visto serem elas sempre tónicas; êsse acento mudar-se
há no grave, quando acidentalmente elas sejam em certo modo átonas, como
em _vèuzinho_, _painèizinhos_, _heròicidade_. Os dois valores da escrita
_ai_ (_ài_ e _âi_) como em _ensaio_, _ensaiar_, é desnecessário
acusá-los, por isso que o ditongo _âi_ átono só se manifesta antes de
vogal, pois quando tónico se escreve _ei_.

No Formulário de regras de ortografia, que a Comissão submete à
apreciação do Govêrno, ficarão consignados os principais preceitos da
acentuação escrita, que se encontram postos em prática no VOCABULÁRIO
ORTOGRÁFICO, a que já se referiu, e completamente expostos de páginas
155 a 200 da ORTOGRAFIA NACIONAL, tambêm já citada, a qual tem um
copiosíssimo índice alfabético e remissivo, que facilita a sua consulta
nos casos duvidosos. Exemplos rigorosos dêste sistema de acentuação
oferece-os igualmente todo êste relatório, bem como de toda a ortografia
que se propõe.

Aludiu agora mesmo a Comissão à distinção, que é mester deixar retratada
na escrita, entre _e_ e _o_ fechados e _e_ e _o_ abertos, quando entre
si distinguem inúmeras palavras e formas gramaticais. Outra não menor
dificuldade oferece a língua portuguesa, comparada às suas congéneres: é
a atonia de certas vogais, que adquirem timbres especiais, e lhe é
peculiar, só tendo paralelo na catalã, e em muito menor grau, e de certo
modo, na francesa e na provençal moderna, mas em qualquer delas sujeita
a menor número de excepções. Neste ponto é o português só comparável,
ainda que vagamente, ao inglês. Com efeito, ao _a_ tónico, geralmente
proferido _à_, corresponde um _a_ átono, quási sempre surdo, _â_; ao _ò_
ou _ô_ tónicos, um _o_ que se profere como _u_ na grande maioria dos
casos; ao _è_ ou _ê_, um _e_ surdo átono, mais ou menos perceptível na
pronúncia, conforme os sons com que está em contacto e lhe influem no
timbre. Se êsse _e_ átono é seguido de vogal, ou é inicial de vocábulo,
vale por _i_, ex.: _veado_, _evitar_; se se lhe segue consoante palatal,
_ch_, _x_, _j_, _s_, _lh_, _nh_, equivale a _i_ surdo, e com êste se
confunde no falar usual e desafectado. Comparem-se, com efeito, entre si
vocábulos tais como _ferro_, _ferreiro_; _grêlo_, _grelar_; _fecho_,
_fechar_; _cereja_, _cerejeira_; _telha_, _telhado_; _desenho_,
_desenhar_; _pesca_, _pescar_, e _pisco_, _piscar_; _esteira_ e
_história_; _testar_ e _distar_; _distinto_, de _distinguir_; e
_destinto_ de _destingir_; atente-se igualmente na pronúncia do vocábulo
_privilegiado_ que é _preveligiado_, muitas vezes erróneamente assim
escrito, e ver-se há quanto é difícil a nossa escrita.

Por outra parte, e o último vocábulo o comprova, numa seqùência de
sílabas, todas as quais tenham _i_ por vogal antes da predominante, êsse
_i_ escrito, quando átono, profere-se quási sempre como _e_ surdo, em
pronúncia desafectada. Há excepções que as gramáticas devem explicar.

Desta série de fenómenos, que tornam o português o mais delicado e
interessante dos idiomas neo-latinos, originam-se constantes erros e
hesitações na sua escrita, a que não é possível obviar, a não ser por
uma transcrição absolutamente fonética, a qual reproduza fielmente todos
êsses acidentes, e que seria inadmissível em ortografia corrente e
usual, pois sómente um ouvido exercitado e um tirocínio especial a
poderiam aplicar.

Não se pense, portanto, que a fixação de uma ortografia regularizada e
simplificada possa remover todas as dificuldades, sem um suficiente
preparo gramatical, em que a derivação e formação das palavras, e os
resultantes acidentes na variação dos sons que as compõem, conforme a
sua situação, hajam sido estudados.

A consulta oportuna de um vocabulário, como o já indicado, feito em
harmonia com os preceitos estabelecidos, será tambêm indispensável, não
só em razão do emprêgo de _o_ ou _u_ e tambêm _e_ ou _i_ átonos, quer
antes de consoante, quer antes de vogal, mas ainda com relação ao uso de
_ç_ ou _ss_ mediais, de _ce_, _ci_, _s(s)e_, _s(s)i_, _z_ ou _s_ entre
vogais, e quando finais, e em menor escala o de _ch_ e _x_, de _ge_,
_gi_ ou _je_, _ji_.

O VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO indicado remove todas as dúvidas, visto
encontrar-se nele a etimologia dos vocábulos, quando necessária a essas
distinções ortográficas, a comparação vocabular e formal com a
ortografia denominada etimológica, e a conjugação dos verbos,
exemplificada em todas as suas diferentes modalidades. É um livro que se
pode considerar adequado ao período de transição, que há-de decorrer
antes que se vulgarize a ortografia regularizada oficial.

A Comissão não hesitou, respeitando a história do idioma pátrio, as suas
origens e a sua evolução no tempo e no espaço, em conservar a distinção
gráfica entre _ç_ e _s(s)_, entre _z_ e _s_ mediais, pôsto que nenhuma
diferença se observe já na sua pronúncia do Mondego para o sul, e a
distinção se vá obliterando cada vez mais nos centros urbanos das
províncias do norte.

A diferenciação gráfica, conforme a sua origem, entre _se_, _si_, e
_ce_, _ci_, iniciais, entre _ç_ e _ss_ mediais, bem como a que ainda
dialectalmente subsiste entre _z_ e _s_ intervocálicos, ou _x_ e _ch_ ou
_ô_ e _ou_, pertencem à história da língua, e a Comissão conserva-as,
regulando-as com o maior rigor; pois ficaria em contradição com essa
história se, o que fôra relativamente fácil, optasse por escrever sempre
_z_ entre vogais, e sempre _s_ em finais de vocábulos; porque não seria
licito, nem ninguêm lhe aceitaria, substituir _ce_, _ci_, _ç_, por _s_
ou _ss_, em milhares de vocábulos e formas, que sempre se tem conservado
diferentes na sua escrita, e com bons fundamentos.

Neste pressuposto, prescreve que _ce_, _ci_, _ç_, ou _z_ final de
vocábulos correspondam a _ci_, _ti_ latinos, a _ss_ arábicos; e _s_,
_ss_ a _s_ ou _ss_ latinos; e, por outra parte, que _z_ corresponda a
_z_, ou _ce_ ou _ci_, _ti_ latinos, ou a _zz_ arábicos; _s_ entre
vogais, ou final, a _s_ latino. Nos vocábulos de origem americana
indígena _ce_, _ci_, _ç_ são preferíveis a _s_, seguindo-se nisso a
escrita tradicional. Para quem não esteja preparado com umas noções,
rudimentares que sejam, de latim, a consulta ao VOCABULÁRIO é
indispensável em casos duvidosos, e muitas vezes é conveniente a
comparação com as correspondentes formas ou palavras castelhanas, pois
no idioma do centro de Espanha a confusão entre _s_ e _c_ ou _ç_
(modernamente escrito _z_) é impossível, pois bem se diferençam na
pronúncia, como antes acontecia em Portugal e no resto da Península
Hispánica.

Muito menor dificuldade apresenta a diferenciação entre _ch_ e _x_, e o
VOCABULÁRIO, bem como a escrita castelhana, em que _x_ é modernamente
representado por _j_, fácilmente a indicam. Bastará aqui dizer-se que,
em geral, _ch_ corresponde a _cl_, _fl_, _pl_ latinos, e que em
vocábulos de origem arábica o emprêgo de _x_ é de regra. Com respeito à
selecção entre _ô_ e _ou_, deve considerar-se que o digrama _ou_
corresponde a _au_ ou _al_ latinos, às vezes a _oc_, _ap_, e ao _au_
arábico: a diferença é intuìtiva para todos os portugueses do norte e
das duas Beìras, pois _ou_ para êles é ditongo, e não simplesmente _o_
fechado, como o é no sul do país.

A escrita dos ditongos nasais será, como é já uso radicado, _ãe_, _õe_,
_em_, _ens_, _ão_ como em _mãe(s)_, _botões_, _bem_, _bens_, _mão(s)_;
e, conforme tambêm há muito se usa, nas terminações átonas dos verbos o
ditongo _ão_ será escrito _am_; assim teremos, por exemplo, _louvam_,
_louvaram_, presente e pretérito, _louvarão_, futuro, sem precisarmos de
indicar por acentos a diferença. Nos substantivos, porêm, o acento na
sílaba predominante diferenciará _cóvão_ de _covão_, designando o acento
a atonia do ditongo final, como em _órfão_, _órgão_, _Estêvão_, etc.,
visto que a escrita _orfams_ seria uma novidade inútil, e _órfans_ daria
causa a equívoco, conquanto o respectivo femenino se escreva _órfã(s)_.
O ditongo _em_, quando predominante em polissílabos, receberá o acento
circunflexo, como em _armazêm_, _armazêns_, _porêm_, a par de _margem_,
_porem_, cuja escrita indicará a acentuação _márgem_, _pôrem_, mesmo sem
ser marcada. O ditongo _[~u]i_ de um único vocábulo actualmente,
_muito_, e sua abreviatura proclítica _mui_, hoje em dia só literária,
continuará, como até aqui, sem sinal especial que indique a nasalização;
e _ruim_, que dialectalmente se profere _r[~u]i_, será dissílabo, e não
monossílabo.

À vogal _â_, nasal, fixa-se a escrita _ã_, final; às demais vogais, e a
_ã_ quando no comêço ou interior do vocábulo não se alterará a escrita
já adoptada, _am_, _an_, _em_, _en_, _im_, _in_, _om_, _on_, _um_, _un_.

Em obras didácticas, porêm, é licito indicá-las, com maior exactidão,
por _ã_, _[~e]_, _[~i]_, _õ_, _[~u]_, e ao ditongo nasal _em_ por
_[~e]i_, quando a clareza da exposição o exija.

O sinal (") ou cimalhas, ápices, cuja função em várias ortografias a
maioria da Comissão atribui ao acento grave (`), fica reservado para
denotar, em obras da espécie designada, o valor do ou dialectal (_öu_,
_ö_, _[o:]_) e o do _u_ igualmente dialectal (_ü_); o _ë_ servirá para
representar em especial o _e_ fechado, antes de palatal, que varia de
valor, entre _ê_ e _â_, dos estremos para o centro de Portugal, como em
_seja_, _fecho_, _selha_, _senha_, etc. São sinais êstes que nenhuma
aplicação tem na escrita comum, na qual, portanto, palavras com _exodo_,
_exito_ serão acentuadas _êxito_, _êxodo_, e não _ëxito_, _ëxodo_, ou
_ëisito_, _ëisodo_, como é a sua pronunciação.

A acentuação gráfica tem como primeiro fim acusar a sílaba tónica,
considerando-se que o til (~) vale por acento tónico, se outro não
existe marcado no vocábulo ou forma; acusa ainda êsse acento a tónica
predominante, se há mais de uma, e ainda, em monossílabos, que estes não
são átonos. Esta acentuação denomina-se p r o s ó d i c a, e compreende
não só oa dois casos indicados, mas igualmente outros acidentes
vocabulares, como a desunião de vogais que geralmente formam ditongos.

Um bom sistema de acentuação deve ser tal que, ou a sílaba predominante
se assinale na escrita, ou não, quem lê nenhuma hesitação possa ter
sôbre qual seja essa sílaba. Com o sistema proposto pela Comissão é
satisfeito êste preceito fundamental com tanta pontualidade, quanta
observamos na ortografia castelhana, ou na toscana, segundo o plano de
Petròcchi. O sinal do acento tónico é o agudo nas vogais _a_, _i_, _u_,
_e_ e _o_ abertos, o circunflexo em _a_, _e_, _o_ fechados, e o til na
vogal final _ã_, e nos ditongos nasais _ãe_, _õe_, _ão_.

Na vogal nasal _ã_, ou em _a_ antes de consoante nasal, adopta a
Comissão igualmente o acento circunflexo, _ânsia_, _ânimo_, em atenção a
que êsse _a_ se profere fechado na maioria do país. O VOCABULÁRIO marcou
as vogais nasais ou antes de nasal com o acento agudo, como sinal geral
da sílaba predominante, e deve ter isso em consideração quem o
consultar.

Outra acentuação gráfica se propõe, generalizando e fixando usos mais ou
menos estabelecidos, e esta pode denominar-se d i s t i n t i v a.
Consiste no emprêgo do circunflexo (^) sôbre todos os _ee_ e _oo_
fechados de monossílabos, ou de vocábulos polissilábicos inteiros, isto
é, com a penúltima sílaba predominante, quando outros existam em que
tais vogais sejam abertas, como já ficou indicado: _rêgo_, _rego_;
_rôgo_, _rogo_.

Deve ter-se em atenção que, sendo toda a acentuação vocabular, e sempre
fonética, quando um qualquer vocábulo, na sua flexão, ou nos seus
derivados, muda de estrutura com relação à acentuação que exigia, esta
mantêm-se, perde-se ou adquíre-se, conforme as novas condições a que a
forma, ou o derivado, ficam sujeitos. Dêste modo, a palavra _cortês_, no
plural dispensa o acento, _corteses_; _batéis_, muda o agudo para grave
em _batèizinhos_; _fugira_, será, na 2.^a pessoa do plural, _fugíreis_.

Regulou a Comissão tambêm o emprêgo do hífen, o dos pontos de
interrogação e exclamação, o das letras maiúsculas, e o do apóstrofo
('), que recomenda seja o mais parcimonioso possível, pois o abuso que
dêste sinal se tem feito, onde é erróneo ou desnecessário, nenhuma
vantagem traz à fácil leìtura, antes a embaraça, e é uma desastrada
imitação da ortografia francesa, que muito desfeia a escrita,
complicando-a, bem como à composição tipográfica. A maioria das elisões
de vogais átonas, e a bem dizer todas as crases de vogais consecutivas
são evidentes, e portanto desnecessário é indicá-las na escrita usual.
No emtanto, fixa a Comissão a união em uma só dição para os seguintes
pronomes e advérbios acompanhados de preposição, quando os primeiros não
rejam orações de infinito: _dêle_, _nele_, _dela_, _nela_, _dêste_,
_neste_, _desta_, _dessa_, _daquela_, _nesta_, _nessa_, _naquela_,
_àquele_, _àquela_, _dum_, _num_, _daqui_, _daí_, _dali_, _aonde_,
_donde_, e para os plurais dêsses pronomes, em harmonia com as formas já
empregadas _do(s)_, _da(s)_, _no(s)_, _na(s)_, _pelo(s)_, _pela(s)_,
(_em-no_, _per-lo_), onde a elisão se não indicou jàmais; assim tambêm,
_doutro_, _noutro_.

Efectivamente, a indicação por apóstrofo em formas tais como _d'um_,
_d'êle_, para não falar nos erros crassíssimos _n'um_, _n'êle_, é tam
inútil, como o seria escrevermos _vint'e um_, _géner'humano_,
_vic'-almirante_, em vez de _vinte e um_, _género humano_,
_vice-almirante_, conquanto o _e_ de _vinte_ e o de _vice_, assim como o
_o_ de _género_ se elidam na pronunciação dessas dições.

Ninguêm ainda julgou necessário indicar-se por apóstrofo a crase de _ao_
em _dezóito_ por _dezaoito_; confrontem-se _dezasseis_, _dezassete_,
_dezanove_, e as formas toscanas _diciassette_, _diciannove_. As formas
escritas, moderníssimas, _dezeseis_, _dezesete_, _dezenove_ são erróneas
e não correspondem por modo algum à sua pronúncia, pois ninguêm profere
_dèzisseis_, _dèzissete_, _dèsinove_, como o exigiria esta formação, se
nela entrasse a conjunção _e_, que se pronuncia _i_. O povo diz, e muito
bem, e dantes sempre assim se escreveram, _dezasseis_, _dezassete_,
_dezanove_, única escrita legitima, perfeitamente concorde com a toscana
acima citada, e com a pronúncia quer italiana, quer portuguesa.

Fora dos casos indicados, a preposição _de_ assim se escreverá, seja, ou
não, elidido o _e_ na enunciação.

Aconselha a Comissão o emprêgo dos pontos de interrogação e exclamação
invertidos (¿¡) no comêço das orações dessa espécie, quando sejam muito
longas, como se faz na ortografia espanhola; e com tanto maior empenho,
quanto é certo que, sem tal indicação prévia, muitas vezes será errada a
leitura, ou ficará incerto o sentido. As duas interrogações
distintas--_Queres vinho ou água?_, e _¿Queres vinho, ou água?_ não se
equivalem nem no sentido, nem na entoação.

O hífen ou linha divisória (-) utiliza-o e preceitua-o a Comissão nos
seguintes casos:

a) Separar de uma linha para a outra as sílabas de um vocábulo,
repetindo-se na linha imediata o sinal, se o vocábulo já de si contêm a
linha divisória, por ser composto.

b) Unir entre si os dois elementos de uma dição composta, quando cada um
dêles tem existência independente em português, e conserva a sua
acentuação própria.

c) Unir às formas _hei_, _hás_, _há_, _hão_, do verbo _haver_, a
preposição _de_, enclítica: _hei-de_, _hás-de_, _há-de_, _hão-de_.

d) Separar nos vocábulos compostos com _bem_, _mal_ o _m_ e o _l_ para
evitar erros de leitura; ex.: _bem-aventurado_, _mal-aventurado_.


São estes os principais fundamentos e preceitos da projectada reforma
ortográfica, pela Comissão julgada oportuna e de fácil execução, para
que de ora em diante seja recomendada como obrigatória em publicações
oficiais e no ensino público, e por isso a propõe. As simplificações e a
regularização apontadas já tem sido empregadas em parte em muitos livros
e alguns periódicos, se bem que quási sempre com menor coerência e rigor
do que a Comissão as preceitua, e sem formarem corpo de doutrina
explicada e motivada, como formam no Formulário e no Prontuário
ortográficos com que termina esta exposição e que vão em seguimento. Se
exceptuarmos o VOCABULÁRIO e a ORTOGRAFIA NACIONAL já mencionados, e
cujo sistema só pequenas alterações sofreu, são êsse Formulário e êsse
Prontuário os primeiros trabalhos metódicos e completos sôbre êste
assunto.

A Comissão nem por um momento perdeu de vista que a primacial vantagem
de uma ortografia oficial é favorecer o ensino fácil da leitura e da
escrita, tanto quanto um idioma secularmente literário o permite,
tomando-se por base a história do idioma pátrio, para que êle se
perpetue no futuro, como do passado até o presente perdurou, sempre
idêntico a si próprio, apesar da sua inevitável evolução.




FORMULÁRIO ORTOGRÁFICO

CONFORME O PLANO DE

REGULARIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DA ESCRITA PORTUGUESA


I. São proscritas de todas as palavras portuguesas, ou aportuguesadas,
as letras _k_, _w_, _y_, as quais serão respectivamente substituídas
pelas seguintes: _k_ por _qu_ antes de _e_, _i_, por _c_ em qualquer
outra situação; _w_ por _u_, ou por _v_, conforme fôr a sua pronúncia;
_y_ por _i_. Escreveremos, pois, _caleidoscópio_, _quermes_,
_neutoniano_, _Venceslau_, _valsa_, _tipo_, _lira_, _fisiologia_, etc.

Excepções: 1.^a Poderão usar-se essas letras em vocábulos derivados de
nomes próprios estrangeiros, em que sejam legítimamente empregadas; ex.:
_kantismo_, _darwinismo_, _byroniano_ (Kant, Darwin, Byron), os quais,
porêm, será lícito escrever, em harmonia com a pronunciação, _cantismo_,
_daruìnismo_, _baironiano_. Confrontem-se _Copérnico_, de _Kopernik_,
_Antuérpia_, de _Antwerp_, _(h)iate_, de _yacht_.

2.^a Continuam em uso os símbolos _W_, para denotar o _Oeste_, e _K_
como abreviatura de unidade métrica, e tambêm na forma internacional
_kilo..._, que todavia se poderá escrever _quilo..._; tanto mais, que o
_k_ é um grosseiro êrro nesta palavra, pois o correspondente termo grego
se escreve com [Grego: _ch_] e não [Grego: _k_].

II. O abecedário empregado em português ficará consistindo nas seguintes
letras, e suas combinações, e portanto sómente com umas ou com outras se
escreverão todas as palavras portuguesas, ou aportuguesadas. Essas
letras e combinações são: _a b c ç ch d e f g h i j l lh m n nh o p qu r
(rr) s (ss) t u v x z_.

III. É eliminada a letra _h_ do interior de todos os vocábulos
portugueses, com excepção do seu emprêgo, como sinal diacrítico, nas
combinações _ch_, _lh_, _nh_, com os valores que as seguintes palavras
exemplificam, e únicamente para êles: _chave_, _malha_, _manha_.
Portanto, escrever-se hão, sem _h_, _inibir_, _exortar_, etc., e,
semelhantemente, _saír_, _coerente_, _proìbir_, etc.

IV. É conservado o _h_ inicial, quando a etimologia o justifique, como
em _homem_, _humano_, _honra_, _hoje_; mas abolido onde é erróneo, como
em _hontem_, _hir_, _hombro_, que se escreverão _ontem_, _ir_, _ombro_.

Quando a uma qualquer palavra com _h_ inicial etimológico se acrescentar
prefixo, suprimir-se há o _h_; ex.: _desumano_, _inumano_, _desonra_,
_filarmónica_, _desistória_, etc.

V. É lícito escrever _h_ final, como sinal de interjeição, _ah!_ _oh!_;
mas é proscrita esta letra final em todos os mais vocábulos; ex.:
_Sara_, _Judá_, _raja_ ou _rajá_, etc.

VI. Em harmonia com a cláusula III é eliminado o _h_ dos grupos _rh_,
_th_, ou outros quaisquer, inexactamente denominados etimológicos, e
portanto escrever-se há _teatro_, _retórica_, _aderir_, _aborrecer_,
_sirgo_, _sorgo_, _caridade_, _cristão_, _Cristo_, _monarca_, _técnica_,
_cloro_, etc. O grupo _ch_, com o valor de _k_ antes de _e_, _i_, será
substituído por _qu_; ex.: _monarquia_, _arquitecto_, _química_,
_querubim_. O grupo _ph_ será expresso por _f_; ex.: _filosofia_,
_frase_, _fenício_, _farol_, _física_, _fisiologia_, _ninfa_, _profeta_,
etc. Assim tambêm escreveremos _ditongo_, _tísica_, _apotegma_, etc.

VII. Nenhuma consoante se duplicará no interior ou fim de vocábulo,
senão quando a pronunciação assim o exija, o que só acontece com _rr_,
_ss_, _mm_, _nn_, como nas seguintes palavras: _carro_, _cassa_,
_emmalar_, _ennegrecer_.

Nesta conformidade, escrever-se hão com letras singelas as seguintes
palavras, e outras que é hábito escrever com letras dobradas: _abade_,
_acusar_, _adição_, _afecto_, _sugerir_, _agravo_, _êle_, _ela_,
_aludir_, _chama_, _pano_, _anexo_, _aparecer_, _atribuir_, _meter_,
_atitude_, etc. As letras _r_ e _s_ dobram-se, se a pronúncia o exije,
quando a qualquer vocábulo se antepõe prefixo terminado em vogal; ex.:
_pressentir_, _prorrogar_, _ressuscitar_: cf. _arrasar_, de _raso_,
_assegurar_, de _seguro_.

VIII. São suprimidas as consoantes mudas, quando não influam no valor
das vogais que as precedem; ex.: _autor_, _restrito_, _produto_,
_produção_, _pronto_, _presunção_, _satisfação_, _praticar_, _tratar_,
_retratar_, _sinal_, _Madalena_, _aumento_, _Inácio_, _Inês_, _assunto_,
_assinar_, _sono_, _dano_, _condenar_, etc.

IX. São conservadas as consoantes, usualmente mudas, quando
facultativamente se profiram, ou quando influam no valor da vogal que as
precede; ex.: _contracção_, _reacção_, _direcção_, _excepção_,
_adoptar_, _adopção_, _espectáculo_, _carácter_, _rectidão_.

Neste caso os vocábulos aparentados, em que essas vogais pertençam à
sílaba predominante do vocábulo, conservarão, por analogia, a consoante
muda; ex.; _contracto_, _directo_, _excepto_, _adopto_, _caracterizar_,
_recto_, _acto_, em razão de _activo_, _acção_, etc.

X. O emprêgo acertado das letras _ce_, _ci_, alternando com _(s)se_,
_(s)si_, ou no interior do vocábulo o de _ç_, alternando com _ss_,
depende da origem dêsses vocábulos e do valor que as ditas letras
indicavam, quando a pronunciação delas diferia, como ainda hoje difere
dialectalmente em várias regiões do norte de Portugal. A consulta ao
VOCABULÁRIO é indispensável para decidir da escolha. Como regra geral,
_ce_, _ci_, _-ç-_ correspondem a _ce_, _ci_, _ti_ latinos, a _ce_, _ci_,
_za_, _zo_, _zu_ do castelhano actual, a _ss_ arábicos, ou pertencem a
vocábulos de origem americana indígena, transcritos pelos autores
peninsulares.

Fica banido o _ç_ inicial, que será substituído por _s_ nos poucos
vocábulos em que etimológicamente figuraria; ex.: _sapato_, _sarça_, e
não _çapato_, _çarça_, como antes se escrevia, e ainda uma ou outra vez
se escreve.

XI. É conservado o grupo inicial _sc_, das seguintes palavras e seus
derivados e afins, em que o _s_ é mudo: _scena_, _sciência_, _scetro_,
_scéptico_, _scisma_, _scisão_, _sciático_, _scintilar_, _scelerado_, e
algum outro menos usual.

XII. O emprêgo de _ch_ ou de _x_, os quais histórica e ainda
dialectalmente não eram nem são idênticos no valor fonético, regula-se
pela sua origem, e a consulta ao VOCABULÁRIO torna-se necessária. Deve
ter-se em atenção que _ch_ corresponde a _cl_, _fl_, _pl_, _t'l_
latinos, e a _ch_ francês nas palavras desta origem; _x_ corresponde a
_x_ e a _s_ latinos. Nos vocábulos de origem arábica o emprêgo de _x_, e
não de _ch_, é de rigor; assim, _xeque_, e não _che(i)k_.

XIII. A escrita dos ditongos orais é a seguinte: _ai_, _éi_, _ei_, _ói_,
_oi_, _ui_, _au_, _éu_, _eu_, _iu_, _ou_, como em _ensaio_, _ensaiar_,
_batéis_, _bateis_ (de _bater_), _sóis_ (de _sol_), _sois_ (verbo),
_fui_, _pau_, _céu_, _seu_, _viu_, _grou_, e portanto _pai(s)_,
_amai(s)_, _gerais_, _réis_, _rei(s)_, _faróis_, _róis_ (nome plural e
verbo), _azuis_, etc. Ficam abolidas as escritas _ae_, _oe_, _ue_, _ao_,
_eo_, para estes ditongos, quer em nomes, quer em formas verbais.

XIV. A escrita dos ditongos nasais é: _ãe_, _em_ (_ens_), _õe_, _ão_,
como em _mãe(s)_, _bem_, _bens_, _põe(s)_, _botões_, _cães_, _mão(s)_,
_órfão(s)_, _cidadão(s)_.

Escrever-se hão com _am_ final, em vez de _ão_, as formas verbais em que
essa terminação seja átona, como _louvam_, _louvaram_ (presente e
pretérito), diferente de _louvarão_ (futuro).

Os vocábulos terminados no ditongo _em_ (equivalente a _[~e]i_)
receberão o acento circunflexo quando forem polissílabos com a última
sílaba predominante. Dêste modo _porem_, do verbo _pôr_, diferençar-se
há de _porêm_, conjunção; _contêm_, do verbo _conter_, de _contem_, do
verbo _contar_; assim igualmente, _armazêm_, _vintêm_, _vintêns_,
_alguêm_, mas _viagem_, _origem_. (=_viágem_, _orígem_).

Os monossílabos com esta terminação dispensam a acentuação gráfica, por
ser ociosa, e para que fiquem em harmonia com outros monossílabos
terminados em vogal, nasal; ex.: _bem_, _bens_, _tem_, _tens_;
comparem-se _fim_, _som_, _um_; _fins_, _sons_, _uns_.

O ditongo _[~u]i_ de _muito_, _mui_ dispensa igualmente o til na escrita
usual.

XV. A grafia das vogais nasais finais será a seguinte, já consagrada:
_ã(s)_, _im_, _ins_, _om_, _ons_, _um_, _uns_, como em _lã(s)_,
_irmã(s)_, _órfã(s)_, _fim_, _fins_, _marfim_, _marfins_, _som_, _sons_,
_jejum_, _jejuns_.

No interior dos vocábulos é a nasalidade da vogal expressa por _m_ antes
de _b_, _p_, _m_, e por _n_ em qualquer outra situação, o que é já uso
estabelecido, mas ao qual convêm não se fazerem excepções; assim
escreveremos _circunstância_, _circunscrever_, _conquanto_, com _n_, e
não com _m_.

XVI. É conservado ao _e_ inicial átono o valor que tem de _i_ em muitos
vocábulos, como _erguer_, _herdeiro_, _evitar_, _elogio_; sendo porêm
substituído por _i_ nas palavras _igual_, _idade_, _igreja_ e seus
derivados, ortografia anterior que se lhes restabelece. É
semelhantemente conservado o _e_ com o valor de _i_ átono antes de
vogal, quando a analogia ou a etimologia o recomendem; ex.: _fealdade_,
_desfear_, de _feio_ (cf. _desfiar_, de _fio_), _ideal_, _meada_,
_reagente_, etc. Restabelece-se porêm a verdadeira ortografia de _pior_,
_lial_, _rial_ (antes _peior_, _leial_, _reial_), em que um _ei_
anterior se condensou em _i_, como aconteceu com _igreja_ (forma antiga
_eigreja_) e como ainda hoje acontece com o prefixo _eis-_ (_ex-_), que
é usualmente pronunciado _is_. O último exemplo citado, _rial_, de
_rei_, fica assim diferençado de _real_, procedente do latim r_e_s.

O verbo _criar_ será semelhantemente escrito com _i_, pois a sua
conjugação é _crio_, _crias_, e não _creio_, _creias_, e portanto
escreveremos tambêm _criador_, _criatura_, _criança_, qualquer que seja
a acepção em que se tomem tais palavras. O verbo _recrear_, todavia,
escrever-se há com _e_, porque a sua conjugação é com _ei_, _recreio_,
_recreias_; devendo ter-se em atenção que o _i_ intercalar, para evitar
o hiato _recreo_, só tem cabimento quando o _e_ do radical é
predominante, e conseguintemente escreveremos _passear_, _cear_,
_desfear_, _passeio_, _ceio_, _desfeio_, e não _passeiar_, _ceiar_, etc.

Há considerável número de verbos, como _alumiar_, _gloriar_, _aviar_,
que se conjugam _alumio_, _glorio_, _avio_, sendo portanto a vogal final
do seu radical _i_ e não _e_. Todavia, por influência daqueles em que
essa vogal radical é, pelo contrário, _e_, que átono se profere _i_,
alguns verbos em _iar_ confundiram-se com êsses, e é já hoje
impraticável a correcção. Os principais dêstes verbos são os seguintes,
e convêm que não se traslade a outros a irregularidade que se manifesta
neles: _ansiar_, _anseio_; _negociar_, _negoceio_; _obsequiar_,
_obsequeio_; _premiar_, _premeio_; _odiar_, _odeio_; _remediar_,
_remedeio_. Em outros, menos triviais, é duvidoso o modo de os conjugar,
como _licenciar_, _presenciar_, _sentenciar_, que muitos preferem
conjugar _licencio_, _presencio_, _sentencio_, conquanto as formas
_licenceio_, _presenceio_, _sentenceio_ sejam muito mais usuais. É claro
que a irregularidade se não deve trasladar aos substantivos
correspondentes, e que portanto escreveremos _ánsia_ (e não _âncea_ ou
_ância_), _negócio_, _obséquio_, _ódio_, _prémio_, _remédio_, e assim
tambêm com i os derivados, _odioso_, _obsequioso_, etc.

XVII. Na pronúncia do sul de Portugal o _s_ antes de consoante surda, e
quando é final, profere-se como _x_ atenuado, e sendo a consoante
sonora, como _j_, igualmente atenuado. Se em tais condições está
precedido de _e_ surdo, êste _e_, por assimilação, palataliza-se e fica
sendo igual a _i_ na mesma situação, de modo que os dois vocábulos
_pescar_ e _piscar_ só artificialmente se distinguem; assim tambêm a
primeira sílaba de _esteira_ confunde-se com a primeira sílaba de
_história_, e tanto, que antigamente se escrevia _estórea_ (com _ea_,
para se evitar a leitura _estorja_, pois nenhuma diferença gráfica se
fazia entre _i_ e _j_). Para quem profira do mesmo modo _es_ e _is_,
átonos, é necessário recomendar que se regule pelas formas em que _e_ ou
_i_ sejam predominantes, a fim de acertar com a devida escrita. No
exemplo citado, _pescar_ procede de _pesca_, e portanto com _e_ se
escreverá; _piscar_, de _pisco_, ortografar-se há com _i_.

A confusão entre _es_ e _is_ mais freqùente, e que dá margem a inúmeros
erros de ortografia, ocorre com os prefixos _des-_ e _dis-_. É
usualíssimo ver-se escrito _destribuição_, por exemplo. Cumpre advertir
que o valor dêstes dois prefixos, assim confundidos na pronúncia
meridional, é diverso: _des-_, é privativo, _dis-_ indica «repartição,
divisão». Escreveremos pois _destinto_ com _e_, de _destingir_, de
_tingir_, _distinto_ com _i_ de _distinguir_, e assim tambêm
_dispersar_, _discrição_ (que se não deve confundir com _descrição_, de
_descrever_), _discórdia_, _discorrer_, etc.

XVIII. Sendo o _e_ átono, antes de consoante palatal, _ch_, _x_, _j_,
_lh_, _nh_, por assimilação igual a _i_ surdo, dá-se freqùentemente a
dúvida sobre a escrita com _e_ ou com _i_, em sílabas átonas. Convêm, do
mesmo modo, recorrer ás formas em que a vogal duvidosa seja
predominante; assim, _lenheiro_, de _lenha_, escrever-se há com _e_,
_linheiro_, de _linho_, com _i_.

XIX. Por outra parte, no centro de Portugal o _e_ fechado antes das
mencionadas consoantes palatais _ch_, _x_, _j_, _lh_, _nh_ profere-se
como _â_, e esta pronúncia vai-se difundindo cada vez mais no país:
_fecho_, _cereja_, _selha_, _senha_ são pronunciados _fâxo_, _cerâja_,
_sâlha_, _sânha_. Valendo o _a_ antes de consoante nasal, _m_, _n_, _nh_
por _â_ fechado, em geral, produz-se, pela concorrência destas duas leis
fonéticas, onde elas predominam, a confusão entre _senha_, «sinal», e
_sanha_, «ira», entre _lenho_, «madeiro», e _lanho_, «golpe».

Para não se deformar a língua pátria, torna-se essencial a devida
distinção gráfica, ainda quando se não observe na fala, e é fácil
acertar-se com a escrita, se se atender à pronúncia dessa vogal,
duvidosa quando tónica, em formas nas quais ela seja átona: _sanha_,
«ira», escreve-se com _a_, porque dizemos _assanhar_, e não _assenhar_,
ao passo que um verbo derivado de _senha_ (s_i_g_n_a, latino)
_desenhar_, se não profere _desanhar_; _lanho_, «golpe», tem um derivado
_alanhar_, que não é _alenhar_, e conseguintemente deve escrever-se com
_a_.

XX. Continua o emprêgo tradicional de _o_ átono valendo por _u_, quer
final, quer medial, quer inicial, ou êle seja analógico, como em
_formosura_, de _formoso_, de _forma_, _porteiro_, de _porta_, _correr_,
_côrro_, _corres_, ou etimológico como em _monumento_, latim
_monumentum_, _governar_, castelhano _gobernar_, latim popular
_g o b e r n a r e_, latim clássico g [)u] b e r n a r e. Na escrita
será indispensável atender-se á forma primitiva, portuguesa ou latina,
ou recorrer-se ao competente VOCABULÁRIO, pois os casos duvidosos, para
os indoutos, são aos milhares.

Antes de vogal como em _mágoa_, _nódoa_, a conjugação dos respectivos
verbos, _magoar_, _magôa_, _ennodoar_, _ennodôa_, como em _soar_, _sôa_,
indica a escrita correcta. Com verbos como _aguar_, cuja conjugação é
incerta, é preferível escrevê-los com _u_, e assim tambêm _água_,
_régua_, _légua_, visto que a razão da escrita com _o_ era
principalmente o evitar-se que _u_ fosse lido como _v_, quando nenhuma
distinção fixa e assente existia, para se determinar quando as duas
formas _u_, _v_ eram consoantes ou vogais. Feita a distinção, como há
mais de um século se faz, quer na escrita, quer na imprensa, deixaram de
ser necessários êsse e outros expedientes gráficos, como a adjunção de
_h_ a _u_ ou a _i_, para indicar serem vogais, e não consoantes, o que
motivou as grafias _hiate_, _huivar_, _hia_, para que _uivar_, _iate_,
_ia_ se não lessem _vivar_, _jate_, _já_. Alguns _hh_ e alguns _oo_ teem
essa origem a explicá-los.

XXI. No centro de Portugal o digrama _ou_, quando tónico, confunde-se na
pronunciação com _ô_, fechado. A diferença entre os dois símbolos, _ô_,
_ou_, é de rigor que se mantenha, não só porque, histórica e
tradicionalmente, êles sempre foram e continuam a ser diferençados na
escrita, mas tambêm porque a distinção de valor se observa em grande
parte do país, do Mondego para norte. Outra razão se deve apontar ainda,
e essa é que _ou_ átono ou conserva o valor que lhe é próprio, ou,
popularmente, se profere _ò_; ao passo que _ô_ vale por _u_ nas sílabas
átonas; assim, por exemplo, _roubar_, de _roubo_, não altera o valor do
_ou_ do radical, o que não acontece, por exemplo, com _rogar_, de
_rôgo_, em que _o_ vale por _u_, se não é predominante. Duas excepções,
pelo menos, existem modernamente: _apoquentar_, de _pouco_, e
_aposentar_, de _pouso_, que antes eram _apouquentar_, _apousentar_. A
redução deve ter tido origem no sul, em que _ou_ se confunde com _ô_.

Êste ditongo _ou_ alterna em quási todos os vocábulos com o ditongo
_oi_, ao qual muitos dão a preferência, exceptuando porêm certos
vocábulos como _outro_, _roubo_, etc. A alternância dá-se principalmente
antes de _r_, _s_, como em _ouro_, _cousa_; _oiro_, _coisa_.

Quem prefira _oi_ a _ou_ assim escreverá, pois qualquer das formas é
lícita na maioria dos vocábulos, como se disse. Nas formas verbais,
porêm, como a 3.^a pessoa do singular do pretérito _louvou_, não é
admitido o ditongo _oi_ por _ou_, nem tampouco em _coube_, _soube_,
_trouxe_, etc.

Advertir-se há que é errónea a forma _poude_ em vez de _pude_, 1.^a
pessoa, e _pôde_, 3.^a pessoa do presente do verbo _poder_, que tem
origem diferente (p o t u i, p o t u i t, latinos) da que vemos em
_coube_, _soube_ (lat. c a p u i (t), s a p u i (t)), comum à 1.^a e
3.^a pessoas do mesmo tempo verbal dos verbos _caber_ e _saber_. Um
qualquer indivíduo, originário das regiões em que _ou_ é diferente de
_ô_ no valor, não conjugará jamais assim erradamente o verbo _poder_,
nas duas formas citadas, nas quais não há o ditongo _ou_, como em
_coube_, _soube_, _trouxe_, mas sim _u_ e _ô_ fechado.

XXII. Acentuação gráfica.

Como é uso corrente, marcam-se com o devido acento, agudo ou
circunflexo, os vocábulos terminados em _a_, _e_, _o_ tónicos, seguidos,
ou não, de _s_, e por analogia os terminados em _em_, _ens_; ex.:
_alvará(s)_, _louvará(s)_, _maré(s)_, _mercê(s)_, _portaló(s)_,_
avô(s)_, e bem assim os monossílabos, como _pá(s)_, _sé(s)_, _sê(s)_,
_só(s)_; _vintêm_, _vintêns_, _contêm_, _contêns_; os monossílabos em
_em_, _ens_, dispensam a acentuação: _bem_, _bens_, _tem_, _tens_.

XXIII. O sinal denominado til (~) vale por acento tónico quando não haja
outro acento gráfico a designar a sílaba predominante do vocábulo; ex.:
_cidadão(s)_, _escrivão_, _escrivães_, _nação_, _nações_, _mão(s)_,
_mãe(s)_; mas, _ourégão(s)_, _rábão(s)_, _Estêvão_, _Cristóvão_, etc.

XXIV. As palavras terminadas em _i_, _u_, vogal nasal ou ditongo,
seguidos ou não de _s_, ou em outras consoantes, excepto na terminação
_em_, _ens_, entende-se terem como sílaba predominante a última, não se
acentuando portanto gráficamente senão as excepções a esta regra; ex.:
_javali(s)_, _peru(s)_, _maçã(s)_, _atum_, _atuns_, _marau(s)_,
_arrais_, _esqueceu_, _judeu(s)_, _painel_, _farei(s)_, _mulher_,
_vencer_, _timidez_, _feliz_, _arroz_, _alcaçuz_, _lioz_, _alcatruz_;
mas, _quási_, _Vénus_, _órfã(s)_, _álbum_, _amáveis_, _fácil_, _fáceis_,
_sável_, _sáveis_, _faríeis_, _alcáçar_, _carácter_ (plural
_caracteres_), _mártir_, _sóror_, _cônsul_.

XXV. Os nomes terminados em _em_, _ens_, e as formas verbais em _am_,
_em_, entende-se terem como sílaba predominante a penúltima, que se não
assinala com acento gráfico; ex. _louvam_, _louvaram_ (cf. _louvarão_,
futuro), _porem_, _contem_ (dos verbos _pôr_, _contar_), marcando-se o
acento gráfico quando a sílaba predominante seja a última; ex.: _porêm_,
_contêm_ (de _conter_), _armazêm_, _armazêns_, _Jerusalêm_, _Belêm_.

XXVI. Todos os vocábulos cuja sílaba predominante seja a antepenúltima
terão essa sílaba marcada com o competente acento escrito; ex.:
_sábado(s)_, _câmara(s)_, _cédula(s)_, _pêssego(s)_, _sêmola(s)_,
_concêntrico(s)_, _título(s)_, _íntimo(s)_, _pródigo(s)_, _cómodo(s)_,
_lôbrego(s)_, _lúgrube(s)_,_ único(s)_; _área(s)_, _ária(s)_,
_árduo(s)_, _mágoa(s)_, _contemporâneo(s)_, _Libânio_, _ânuo_,
_proscénio(s)_, _gémeo(s)_, _ingénuo(s)_, _sêmea(s)_, _virgíneo(s)_,
_insónia(s)_, _fúria(s)_, _facúndia(s)_, _ândito(s)_, _argênteo(s)_,
_fímbria(s)_, _vergôntea(s)_, _núncio(s)_, _demónio(s)_, _António_,
_Antónia_, _infortúnio_, _farmacêutico_, etc.

XXVII. O acento marcado nos esdrúxulos é diferencial com relação aos
vocábulos que, escritos com as mesmas letras, tenham por sílaba
predominante a penúltima, ou a última; ex.: _fábrica_, substantivo, e
_fabrica_, verbo; _réplica_, substantivo, e _replica_, verbo: _índico_,
adjectivo, e _indico_, verbo; _história_, substantivo, e _historia_
(_rí_), verbo; _telégrafo_, substantivo, e _telegrafo_ (_grá_), verbo,
etc.

XXVIII. Quando um qualquer vocábulo que tenha por sílaba predominante a
penúltima, e cuja vogal nessa sílaba seja _e_ ou _o_ abertos, fôr
homógrafo com outro em que êsse _e_ ou _o_ seja fechado, marcar-se hão
êstes com o acento circunflexo. Assim se diferençarão _rêgo_,
substantivo, e _rego_, verbo: _pêgo_, ave, e _pego_, abismo, ou forma do
verbo _pegar_; _rôgo_, substantivo, e _rogo_, verbo; _sôbre_,
preposição, e _sobre_, verbo; _mêdo_, susto, e _medo_, nome étnico;
_dêmos_, presente do subjuntivo, e _demos_, pretérito (do verbo _dar_).

XXIX. Diferençar-se hão pelo acento agudo os seguintes vocábulos:
_pára_, verbo, de _para_, preposição; _pélo_, _péla_, de _pêlo_
substantivo, e de _pelo_, _pela_ (_per lo_, _per la_, _per o_, _per a_);
_pólo_, substantivo, de _polo_ (forma antiquada, em vez de _pelo_); e
pelo circunflexo, _pêra_, de _pera_, forma antiga e popular da
proposição _para_; _quê_, de _que_ proclítico, átono; _cômo_, verbo, de
_como_, partícula. Pelo agudo se diferençará a forma do pretérito,
_louvámos_, da do presente, _louvamos_.

XXX. As formas verbais _dêem_, _lêem_, _vêem_, _crêem_ (de _dar_, _ler_,
_ver_, _crer_) receberão o acento circunflexo, ficando assim distintas
de outras como _te(e)m_, _ve(e)m_, de _ter_, _vir_.

XXXI. Quando a segunda de duas vogais consecutivas seja _i_ ou _u_, que
não forme ditongo com a vogal precedente, marcar-se há com o acento
agudo, se fôr tónica; ex.: _saí_, _saída_, _faísca_, _saúde_,
_balaústre_, _raízes_, _baú(s)_. Se fôr átona pode assinalar-se com o
acento grave; ex.: _saìmento_, _faìscar_, _saùdar_, _enraìzado_,
_abaùlado_. É licito dispensar-se o agudo se a consoante seguinte não
fôr _s_; ex.: _ainda_, _raiz_, _sair_, contanto que não inicie outra
sílaba. Podem, portanto, escrever-se _Coimbra_, _raiz_, _sair_, sem
acento, mas exigem-no _saída_, _saíra_, _saúde_, _raízes_, _ataúde_,
etc.

XXXII. Os ditongos _éi_, _ói_, _éu_, sempre finais tónicos, receberão o
acento agudo, que os diferença de _ei_, _oi_, _eu_, fechados; ex.:
_painéis_, _heróis_, _chapéus_; em _réis_, _batéis_, _papéis_, _sóis_
êsse acento distingue tais vocábulos dos seus homógrafos _reis_ (de
_rei_), _bateis_, _papeis_ (de _bater_, _papar_), _sois_ (do verbo
_ser_). Outros exemplos são _bóia_, _jóia_ (cf. _joio_, com _o_
fechado), _gibóia_, _herói(s)_, etc.

XXXIII. Hífen.

Os vocábulos compostos cujos elementos conservam a aua independência
fonética unem-se por hífen (-) e conservam igualmente a sua acentuação;
ex.: _água-pé_, _pára-raios_, _guarda-pó_. O hífen repetir-se há na
linha imediata, quando por êle se faça a separação silábica de linha
para linha; ex.: _pára-/-raios_. Quando um dos termos do vocábulo
composto não existe independente em português, na sua forma integral,
unem-se os dois elementos sem hífen; ex.: _clarabóia_, _fidalgo_. Outro
tanto se fará quando a noção do composto se haja perdido, como em
_solfa_, _dezoito_ (_dez-a-oito_).

XXXIV. O hífen será utilizado tambêm nos seguintes casos:

a) Unir os pronomes pessoais enclíticos aos respectivos verbos, de que
são complemento; ex.: _louvá-lo_, _devê-lo_, _puni-lo_, _dá-nos_,
_dou-vos_, _falo-lhes_, etc. A acentuação do verbo mantêm-se, como se
não se lhes unissem êsses complementos. São erros inadmissíveis, mas
muito freqùentes, _louval-o_, _devel-o_, _punil-o_, etc.

b) Os advérbios _mal_, _bem_, formando o primeiro elemento de um
composto, unem-se ao segundo elemento por hífen, quando sem êle a
soletração seria errada; ex.: _bem-aventurança_, _mal-logrado_, para que
se não leiam _be maventurança_, _ma logrado_. Este último, todavia, pode
ler-se tambêm _malogrado_, pois dizemos _malograr_, _malôgro_.

A palavra _aguardente_ formará o seu plural como _aguardentes_; se porém
se preferir separar os dois elementos, _água-ardente_, o plural será
_águas-ardentes_.

XXXV. Há vocábulos que, sendo derivados, seguem a analogia dos vocábulos
compostos, com os seus elementos unidos por hífen, em terem dois acentos
tónicos dos quais é predominante o segundo; são êles os aumentativos e
deminutivos formados com o infixo _z_, e os advérbios derivados com o
sufixo _-mente_. Se os adjectivos ou substantivos de que se formam
terminam em vogal com acento agudo, muda-se êste em acento grave, ex.:
_sòzinho_, _cafèzinho_, _màzona_, etc. Esta mudança tem por causa o
evitar-se que, escrevendo-se _mázona_, por exemplo, se entenda ser a
primeira a sílaba predominante. Nos advérbios, porêm, formados com o
referido sufixo _-mente_, que antes era um substantivo, a acentuação com
o agudo, ou o circunflexo mantêm-se, por não poder dar-se a confusão
apontada: _fácilmente_, _cortêsmente_, _sómente_.

XXXVI. Apóstrofo.

É quasi abolido êste sinal ortográfico, absolutamente inútil para a
leitura, e de introdução relativamente moderna. O seu emprêgo limitar-se
há a indicar, principalmente na poesia, a supressão de uma letra, que
usualmente se escreve na prosa, como em _esp'rança_, _mer'cer_,
_par'cer_, _c'roa_, _p'ra_, _'star_, etc. Pode, tambêm, usar-se no
interior das dições compostas, quando nelas se faça elisão do _e_ da
preposição _de_, como em _mãe-d'água_.

XXXVII. Os pronomes complementos enclíticos de verbos escrever-se hão
como nos exemplos seguintes: _tenho-o_, _tem-lo_, _tem-no_, _temo-lo_,
_tende-lo_; _louvá-los_, _devê-los_, _uni-los_; _louva-los_, _deve-los_,
_une-los_; _vê-mo_, _vê-to_, _vê-lho_, _vê-no-lo_, _dava-vo-lo_,
_vêem-se-lhe_, _comprámo-la_, sem se indicar por apóstrofo a supressão
de _e_ e de _s_, que é de regra; _tem-lo_, está por _tens-lo_, _vê-mo_,
por _vê-me-o_. O verbo conserva a acentuação marcada que lhe competiria
sem complementos, e assim é a sua pronunciação.

XXXVIII. Reúnem-se em uma só dição, sem apóstrofo ou hífen, os seguintes
pronomes, precedidos das preposições _a_, _de_, _em_, _por_; _ao(s)_,
_à(s)_, _do(s)_, _da(s)_, _àquele(s)_, _àquela(s)_, _dele(s)_,
_dela(s)_, _dêste(s)_, _desta(s)_; _daquele(s)_, _daquela(s)_,
_dêsse(s)_, _dessa(s)_; _naquele(s)_, _naquela(s)_, _neste(s)_,
_nesta(s)_, _nesse(s)_, _nessa(s)_; _disto_, _disso_, _daquilo_,
_nisto_, _nisso_, _naquilo_, _noutro_.

Outro tanto acontece com os artigos _o(s)_, _a(s)_, _um_, _uns_,
_uma(s)_, e os advérbios _aqui_, _aí_, _ali_, _acolá_, _alêm_, _onde_;
ex.: _do(s)_, _da(s)_, _pelo(s)_, _pela(s)_, _no(s)_, _na(s)_, _aonde_,
_donde_, _dali_, _daí_, _dali_, _dacolá_, _dalém_, etc.

Quando porêm esses pronomes rejam orações de infinito, a preposição
conservar-se há inteira e separada; ex.: _por causa de êles não
quererem_; _em razão de os não ter visto_.

As demais elisões, que no decurso da fala ou da leitura se costumam
fazer, não são indicadas na escrita; não se escreverá pois: _d'idade_,
_d'entrada_, mas sim _de idade_, _de entrada_; pelo mesmo motivo por que
se não escreve _vint'e um_, conquanto o _e_ de _vinte_ aí se não
profira. São elisões e crases que é escusado representar na escrita, e
algumas das quais são facultativas, quer individual, quer
ocasionalmente.

XXXIX. Divisão silábica.

A divisão de um vocábulo qualquer simples em sílabas far-se há
fonéticamente pela soletração e não pela separação dos seus elementos de
derivação, composição ou formação, contanto que a dição composta não
tenha os seus elementos apartados por hífen (-). Desta maneira
dividir-se há, por exemplo, _subscrever_, como _subs cre ver_, do mesmo
modo por que a palavra _escrever_ se não divide como _e scre ver_; e
_vezes_, _pastora_, como _vez es_, _pastor a_, mas sim como _ve zes_,
_pasto ra_. Assim, tambêm, _di rec ção_, _a dop tar_, _su búr bios_, _de
sas tra do_, _de sar mar_, _i ná bil_, _bi sa vô_, _pres tan te_, _cir
cuns tân cia_, etc., etc.

Para a segunda linha e para a soletração pertencem à vogal que se lhes
segue as consoantes que podem começar palavra; assim teremos _co bra_,
_am plo_, porque temos _bra ço_, _pla ga_; _ecli pse_ (cf.
_psicologia_).

XL. Quando o _s_ dos prefixos _des-_, _dis-_, é seguido de consoante
separa-se dela; se depois se lhe segue vogal, pertence a esta, e com ela
forma sílaba; ex.: _des fa zer_, _dis tri buir_, mas _de sen ga nar_,
_de sen vol ver_.

XLI. Duas consoantes iguais separam-se; ex.: _ar rastar_, _as sistir_,
_em malar_, _en nastrar_.

XLII. As palavras compostas dividem-se pelos seus componentes; ex.:
_porta-voz_, _vice-almirante_, repetindo-se na linha inferior o hífen.

XLIII. Nos vocábulos formados com o prefixo _ex-_, fica êste separado do
segundo elemento, ao dividir-se ou soletrar-se a palavra; ex.: _ex ér ci
to_, _ex ce der_.

XLIV. São inseparáveis as letras dos seguintes grupos de consoantes:
_bl_, _cl_, _dl_, _fl_,_gl_, _pl_, _tl_, _vl_; _br_, _cr_, _dr_, _fr_,
_gr_, _pr_, _tr_, _vr_; _ch_, _lh_, _nh_; _sc_, _ps_.

Se, porêm, o _s_ se lê separado do _c_ no interior do vocábulo, separado
se divide; ex.: _des cer_, _côns ci o_, _pros cé nio_; mas _en sce na
ção_.

XLV. São igualmente inseparáveis duas vogais consecutivas, formem ou não
ditongo; ex.: _ai po_, _cau sa_, _rai nha_, _proe mio_, _goe la_, _poei
ra_, _pro nún cia_, _voar_, _voo_, _á gua_, _moi nho_, _é gua_, _i
guais_, _con ti nua_, _con tí nua_, _fa mí lia_, _se ria_, _sé ria_,
_rea lidade_, _veí culo_.

XLVI. O _u_ depois de _q_ ou _g_ é dêle inseparável, quer seja mudo,
quer se profira; ex.: _quin ta_, _guer ra_; _fre qùente_, _a gùentar_,
_ar gùir_.




PRONTUÁRIO ORTOGRÁFICO


Súmula das principais regras que se hão de observar na escrita das
palavras e formas vocabulares portuguesas:

1. O alfabeto português consta das seguintes vinte e quatro letras, e de
mais três, que sómente em circunstâncias especiais se empregam e aqui
vão incluídas em parêntese curvilíneo:

a b c ç d e f g h i j (k) l m n o p q[u] r s t u v (w) x (y) z.

2. Alêm destas letras, há outros caracteres, que ora são figurados por
duas letras emparceiradas, ora por sinais diacríticos, sobrepostos a
várias dessas letras. Assim aumentado, o sistema de escrita portuguesa
compõe-se de 53 símbolos:

a, á, à, â, ã; b; c, ç, ce (ci), ch; d; e, é, è, ê; f; ge (gi), g, gu,
gù; h; i, í, ì; j; (k); l, lh; m; n, nh; o, ó, ò, ô, õ; p; qu, qù; r,
rr, s, ss, sc; t; u, ú, ù; v; (w); x; (y); z.

O valor dêstes caracteres, excluídas as letras _k_, _w_, _y_, está
exemplificado nas palavras seguintes: _par_, _pá_, _àquela_, _câda_,
_lã_; _bobo_; _cá_; _praça_, _cela_, _cinta_, _chá_; _dado_; _de_, _sé_,
_prègar_, _sê_; _foz_; _gema_, _giz_, _gágo_, _guerra_, _agùentar_;
_há_; _li_, _fígado_, _faìscar_; _já_; _lá_; _lhe_; _mó_; _nó_, _lenha_;
_lado_, _copa_, _pó_, _mòlhada_, _avô_, _põe_; _que_, _freqùente_,
_caro_, _ré_, _carro_; _só_, _passo_, _scena_, _casa_; _tu_; _fuga_,
_último_, _saùdar_; _véu_; _xadrez_, _exame_, _sexo_, _próximo_,
_texto_; _zêlo_.

3. Dêstes caracteres tem um único valor e emprêgo os nove seguintes:
_b_, _d_, _f_, _j_, _l_, _p_, _qu_, _t_, _v_.

Os outros caracteres variam de valor.

4. _a_: Designa o _a_ aberto quando está na sílaba tónica
principalmente, e em sílaba átona se está seguido de _l_; ex.: _cabo_,
_faltou_.

5. Fora da sílaba tónica denota em geral o _a_ surdo, como _boca_,
_parede_, _camarote_.

O _a_ surdo pode ser tónico, se está antes de consoante nasal, _m_, _n_,
_nh_; ex.: _cama_, _cana_, _manha_, _louvamos_.

6. _á_: Emprega-se com o valor de _a_ aberto quando seja necessário
marcar _a_ tónico, isto é: na última sílaba, seguido ou não de _s_; na
penúltima, se a última não termina em _a(s)_, _e(s)_, _o(s)_, _m_, e na
antepenúltima; ex.: _lá_, _será(s)_, _fácil_, _fáceis_, _carácter_,
_sável_, _prática_. Emprega-se tambêm para diferençar _pára_ de _para_,
preposição, e na forma verbal do pretérito, 1.^a pessoa do plural,
_louvámos_, para a diferençar da do presente, _louvamos_.

7. _à_: Designa o _a_ aberto átono em vocábulos que se escrevem com as
mesmas letras, que outros que tem _a_ surdo, e tambêm para denotar o
acento secundário em derivados; ex.: _àbada_ (de _aba_; cf. _abada_,
«animal»), _pàzada_, _desàbar_.

8. _â_: Indica o _a_ surdo tónico em vocábulos esdrúxulos; ex.: _ânimo_,
_câmara_; ou em inteiros terminados em _i_, _u_, vogal nasal, ditongo ou
consoante diferente de _s_; ex.: _cânon_, _âmbar_, etc.

9. _ã_: _â_ nasal em fim de vocábulo, seguido ou não de _s_, e nos
ditongos _ãe_, _ão_; ex.: _lã(s)_, _mãe(s)_; _mão(s)_.

Se não há outro acento no vocábulo, vale por acento tónico; ex.:
_rabão_, a par de _rábão(s)_.

O ditongo _ão_ átono, final de formas verbais, escreve-se _am_; ex.:
_louvam_, _louvaram_; cf. _louvarão_, futuro.

Antes de _b_, _p_ e _m_, a vogal nasal _ã_ escreve-se _am_, e antes de
outra consoante, _an_; ex.: _campo_, _lamber_, _emmalar_; _banco_,
_frango_, _canto_, _quando_, _lança_, _ânsia_, _rancho_, _laranja_, etc.


10. _ce_, _ci_, _ça_, _ço_, _cu_: _ç_ escreve-se antes de _a_, _o_, _u_,
_c_ sem cedilha, antes de _e_, _i_; ex.: _faça_, _faço_, _cabeçudo_;
_face_, _fácil_, _paço_, _palácio_, _palacete_.

No interior dos vocábulos, corresponde a _ci_, _ti_ latinos, e a _ss_
arábicos, e nisto se diferença do _s_, o qual corresponde a _s_ latino;
ex.: _alçar_ (lat. a l t i a r e), _razão_ (lat. r a t i o n e m),
_faço_ (lat. f a c i o), _açafate_, _açafrão_, _refece_, _açúcar_
(arábicos); _paço_, a par de _passo_.

No comêço da palavra usa-se _s_ por _ç_; ex.: _sapato_.

Em fim de palavra escreve-se _z_ e não _ç_; ex.: _vez_ (lat. u i c e m),
diferente de _vês_ (lat. u i d e s), _arroz_ (arábico).

11. _ch_: Emprega-se como inicial e medial, e nunca como final. Na
pronunciação do idioma culto, e bem assim nos vernáculos meridionais,
confunde-se no valor há mais de dois séculos com o _x_ inicial, do qual
se diferença pela origem. Corresponde o _ch_, em geral, a _cl_, _fl_,
_pl_, latinos, e a _ch_ francês nas palavras desta proveniência; ex.:
_chave_ (lat. c l a u e m), _chama_ (lat. f l a m m a), _chuva_ (lat.
p l u u i a), _chapéu_ (fr. _chapeau_). Corresponde a _ll_ e a _ch_
castelhanos.

O _ch_ com valor de _k_ é substituído por _qu_ antes de _e_, _i_, e por
_c_ em qualquer outra situação; ex.: _monarca_, _monarquia_, _querubim_,
_côro_, _cloro_, _corografia_, _catecúmeno_, _crisol_.

12. _c_: Esta letra emprega-se antes de _a_, _o_, _u_, consoante, ou
como final, rara; ex.: _cá_, _côr_, _cume_, _claro_, _cravo_, _facção_,
_Abimélec_, etc.

13. Antes de _e_, _i_, é substituída por _qu_; ex.: _sequeiro_,
_ressequido_, de _sêco_. É mudo o _c_ actualmente em muitos vocábulos em
que antes se proferia, e conserva-se quando _a_, _e_, _o_ precedentes
permanecem abertos, e por analogia ainda mesmo que essas vogais sejam
tónicas; ex.: _secção_, _acção_, _activo_, _acto_; _espectáculo_,
_espectador_; mas _autor_, _junção_, _junto_, _sanção_, _santo_, etc.


14. _e_: Designa em sílabas átonas _e_ surdo; ex.: _se_, _de_, _me_,
_te_, _lhe(s)_, _secar_, _remediar_, _lume_, _úbere_, _cadáveres_, etc.

Vale por _i_ átono antes de vogal, ou de consoante palatal; ex.:
_fealdade_, _teatro_, _beato_, _teor_, _areeiro_, _feíssimo_,
_conteúdo_; _fechar_, _telhal_, _lenhador_, _desejar_. Cumpre recorrer à
etimologia do vocábulo, ou a uma forma primitiva dêle, em que o _e_ seja
tónico, para assim o diferençar de _i_; _fealdade_, de _feio_;
_areeiro_, de _areia_; _fechar_, de _fecho_; _telhal_, de _telha_;
_lenhador_ de _lenha_; _desejar_, de _desejo_; _teatro_, _beato_,
_teor_, _conteúdo_, do lat. t h e a t r u m, b e a t u m, t e n e r e.
Tem tambêm êsse valor de _i_, como inicial átona; ex.: _evitar_,
_erguer_, _herói_.

15. _e_: vale por _e_ aberto, ou por _e_ fechado, sendo tónico; ex.:
_neve_, _certo_, _der_, _perda_, _ver_; e por _e_ aberto ou fechado,
átono, _relveiro_, _sável_, _carácter_, _cadáver_, _secção_, _abdómen_.

16. Vale por _â_ no sul do país, antes de consoante palatal e no ditongo
_ei_; ex.: _igreja_, _fecho_, _telha_, _senha_, _lei_.

Em várias regiões êste _e_ é proferido como fechado em tal situação;
ex.: _igrêja_, _fêcho_, _têlha_, _sênha_, _lêi_.

17. _é_: Denota o _e_ aberto tónico, quando haja de marcar-se a sílaba
predominante, isto é, como final, seguido ou não de _s_, e nos
esdrúxulos; ex.: _maré(s)_, _cédula_. Marca-se igualmente o acento agudo
no _e_ quando a sílaba predominante é a penúltima e a palavra não
termina em _a(s)_, _e(s)_, _o(s)_, _am_, _em_, e bem assim nos ditongos
_éi_, _éu_, sempre tónicos; ex.: _éter_, _Vénus_, _fértil_, _férteis_;
_céu_, _escarcéu_, _papéis_. Sem acento, porêm, escreveremos _levam_,
_levem_.

18. _è_: Indica o _e_ aberto átono, quando se torne necessário
diferençar homógrafos; ex.: _pègada_, diferente de _pegada_; _prègar_,
de _pregar_.

19. _ê_: Designa o _e_ fechado tónico, quando seja de regra marcá-lo com
acento; ex.: _mercê(s)_, _vê(s)_, _sêmea_, _Zêzere_, _pêssego_,
_concêntrico_, _Estêvão_, etc.

20. O _e_ nasal nunca termina vocábulo no idioma comum, em que é
substituído pelo ditongo nasal _em_, _ens_ (_[~e]i)s)_, o qual se
acentua quando é tónico final de polissílabos; ex.: _vintêm_, _vintêns_;
_contêm_, _contêns_; _parabêns_.

21. No princípio e meio das palavras o _e_ nasal escreve-se com _em_
antes de _b_, _p_, _m_, e com _en_, em qualquer outra situação; inicial
átono profere-se como _im_, _in_; ex.: _membro_, _tempo_; _encher_,
_entrar_, _encho_, _entro_; _entender_, _entendo_; _empregar_,
_emprêgo_.

22. _g_: O _g_, para designar a consoante sonora correspondente ao _c_,
escreve-se em qualquer situação, excepto antes de _e_, _i_; ex.: _gago_,
_glaciário_, _grade_, _digno_, _fragmento_, e raras vezes como final,
_Gog_, _Magog_. Suprime-se quando se não profere; dêste modo,
escreveremos: _assinar_, _Inácio_, _Inês_, _aumento_, etc.

Antes de _e_, _i_ acrescenta-se-lhe _u_ (_gu_); ex.: _seguir_, _guerra_,
_ligue_, _aguilhoar_.

Se êsse _u_ se profere átono, marca-se com acento grave: _agùentar_,
_argùir_, _argùente_; se é tónico, com o acento agudo, _argúi_.


23. _ge_, _gi_: tem o mesmo valor que o _j_ e escreve-se em lugar dêste,
quando a etimologia ou a analogia o pedem; ex.: _gente_, _lógica_. Nos
derivados de primitivos em _ja_, _jo_, _ju_ permanece o _j_ antes de
_e_, _i_; ex.: _laranja_, _laranjeira_; _loja_, _lojista_.

O _g_ etimológico muda-se em _j_ antes de _a_, _o_, _u_; ex.: _reger_,
_rejo_, _reja_; _fugir_, _fujo_, _fuja_.


24. _h_: É mudo quando inicial, e escreve-se quando a etimologia do
vocábulo o justifica; ex.: _homem_, _humano_, _herdar_, e portanto
_ombro_, _ontem_, em que a etimologia o não explica; _iate_, e não
_hiate_.

O _h_ medial desaparece, mesmo nos vocábulos em que êle como inicial
figura; ex.: _desumano_, _deserdar_, e com maior razão em _inibir_,
_inábil_, _filarmónica_, em que daria causa a sua presença a errada
leitura; outros exemplos são _coìbir_, _sair_, _compreender_, _desonra_,
_exibir_, etc.

25. O _h_, como sinal diacrítico, junta-se a _c_, _l_ e _n_ para
designar os sons que as palavras seguintes exemplificam: _chave_,
_frecha_, _selha_, _moinho_.

26. O _h_, depois de _t_, _r_ ou _c_ com o valor de _k_ é proscrito;
dêste modo escreveremos _teatro_, _retórica_, _corografia_. Suprimido é
igualmente o _h_ final, como em _Sara_, _raja_, ou _rajá_, e só se
admite em tal situação nas interjeições, como _ah!_ _oh!_, etc.


27. _i_: Emprega-se como átono, e como tónico; ex.: _finíssimo_,
_quási_, _virar_, _vira_, etc.

28. Numa série de sílabas, cuja vogal seja sempre _i_, e o vocábulo não
seja imperfeito ou condicional de verbo, superlativo, ou deminutivo,
sómente o último _i_ conserva, em geral, na pronúncia desafectada, o seu
valor; os mais que o precedem proferem-se como _e_ mudo, se a consoante
seguinte não é palatal (_x_, _j_, _lh_, _nh_, _s_ + consoante); ex.:
_dividir_, _dividia_, _dividiria_, que se pronunciam _devedir_,
_devedia_, _devediria_; _ministro_, que se pronuncia _menistro_;
_ministério_, que se pronuncia _menistério_; _militar_, que se pronuncia
_melitar_. Para se evitarem erros de ortografia, é preciso atender á
etimologia dos vocábulos, e, quando possível, a uma forma em que o _i_
seja tónico, como em _divide_.

29. Há dois prefixos de valor diferente, que cumpre diversificar na
escrita: _des-_ e _dis-_. O primeiro é negativo ou privativo, como em
_desfazer_, _destingir_, _destinto_; o segundo distributivo, como em
_dispersar_, _distinguir_, _distinto_, _disjungir_, _discernimento_,
_distúrbio_, etc.

30. _í_: Designa o _i_ tónico, quando as regras de acentuação gráfica
exijam a marcação; ex.: _frígido_, _Vítor_, _físsil_, _difícil_,
_difíceis_, _fugíeis_, _tínheis_, _fugiríamos_, _fugíreis_, _fugiríeis_,
etc.

31. Com acento agudo se marca o _i_ tónico que não forma ditongo com a
vogal anterior; ex.: _saída_, _saí_, _aí_, _país_, _países_, _raízes_.

Antes de _nh_, _nd_, _mb_, pode dispensar-se o acento; ex.: _raínha_,
_aínda_, _Coímbra_, ou _rainha_, _ainda_, _Coimbra_; pode tambêm
dispensar-se antes de consoante final que não seja _s_; ex.: _raiz_,
_sair_; mas _raízes_, _saíres_, porque o _z_ e o _r_ pertencem a outra
sílaba.

32. _ì_: Quando o _i_ que não forma ditongo com a vogal antecedente é
átono, pode marcar-se com o acento grave; ex.: _saìmento_, _proìbir_,
_paìsagem_.

33. O _i_ nasal escreve-se com _im_ antes de _b_, _p_, _m_, ou quando
final, _in_ em qualquer outra situação; ex.; _limbo_, _limpar_, _fim_,
_fins_, _findar_, _afinco_, _linfa_, _ninfa_, etc.


34. _j_: O _j_ escreve-se antes de _a_, _o_, _u_, _e_, _i_, e antes
destas duas últimas vogais, quando a etimologia não justifica o emprêgo
de _g_; ex.: _já_, _jóia_, _júbilo_; _veja_, _vejo_; _lojista_,
_laranjeira_, _arranjar_, _arranje_; _Jerusalêm_, _Jesus_.


35. _m_: Alêm do seu valor como inicial, ex.: _mal_, _tomar_, etc., o
_m_ designa as vogais nasais finais _im_, _om_, _um_, por exemplo, em
_marfim_, _som_, _jejum_, e o ditongo nasal _em_, como em _cecêm_,
_bem_, _devem_, _margem_. O _m_ muda-se em _n_ ao acrescentar-se _s_;
ex.: _marfins_, _sons_, _jejuns_, _cecêns_, _bens_, _margens_.

36. _m_: Expressa com _a_ (_am_) o ditongo _ão_ átono de formas verbais;
ex.: _louvam_, _louvaram_.

37. _m_: Denota qualquer vogal nasal inicial ou medial antes de _b_,
_p_, _m_; ex.: _embora_, _empada_, _emmalar_, _bambo_, _êmbolo_,
_campo_, _sempre_, _limpo_, _comprar_, _sumptuoso_.


38. _n_: Alêm do seu valor como inicial de sílaba, como em _nau_,
_neve_, _nitro_, _nove_, _nuvem_, _cana_, _pena_, _bonito_, _nono_,
_canudo_, etc., designa as vogais nasais, quando está seguido de
consoante que não seja _b_, _p_, _m_, ou a vogal não é final de
vocábulo; ex.: _lança_, _lenço_, _cinto_, _onça_, _funcho_, _fins_,
_sons_, _jejuns_. Com _e_ designa tambêm o ditongo nasal _[~e]i_, quando
se lhe segue _s_ final: ex.: _nuvens_, _armazêns_, _tens_, _bens_.

39. _nn_: Emprega-se no prefixo _en_, antes de _n_ do vocábulo a que se
junta; ex.: _ennodoar_, de _nódoa_, _ennastrar_, de _nastro_.

40. _nh_: Denota únicamente a nasal palatal que se observa em _manhã_,
_lenha_, _linho_, _vergonha_, _pezunho_; e conseguintemente escrever-se
há _inábil_, _inumano_, _inibir_, sem _h_.


41. _o_: Esta letra tem os seguintes valores.

Átona vale por _u_; ex.: _lado_, _dolo_, _faro_, _proteger_, _comum_,
_fortuna_. A escolha entre _o_ e _u_, para expressar êste som, depende
da origem; assim escreve-se _formosura_, de _formoso_, de _forma_;
_portaria_, de _porta_; _monumento_ (do lat. m o n u m e n t u m;
_govêrno_ (do lat. pop. g o b e r n u m, lit. g [)u] b e r n _u m);
rotunda (lat. r o t u n d a); _goraz_ (lat. u o r a c e m); etc.

42. _o_: Expressa o _o_ aberto, como em _toca_, _volta_, _poste_, etc.,
quando é tónico, e átono em certas condições, como _adoptar_,
_nocturno_, isto é, seguido de _p_ ou _c_ na mesma sílaba, quer essas
consoantes se profiram, como em _optar_, _cocção_, quer sejam mudas.

43. _o_: Designa _o_ fechado tónico, como em _bolo_, _boca_, ou átono
como em _horrível_, _cânon_, e _o_ átono antes de _l_, como em _voltar_,
_soldado_.

44. _ó_: Denota o _o_ aberto, quando a acentuação gráfica é de regra;
ex.: _avó_, _hipódromo_, _órfão(s)_, _sós_, _vós_, _móvel_, _móveis_,
_móbil_, _cómodo_, etc.

45. _ò_: Serve para designar _o_ aberto átono em homógrafos, como
_mòlhada_, diferente de _molhada_, e ainda para expressar o acento
secundário de palavras que tenham dois, como _pòzinho_, _sòzinho_, etc.

46. _ô_; Designa o _o_ fechado tónico, quando as regras de acentuação
gráfica o exijam; ex.: _avô(s)_, _côr_ (cf. _cor_), _pôde_ (cf. _pode_),
_sôbre_ (cf. _sobre_), _fôrma_ (cf. _forma_), _lôgro_ (cf. _logro_),
_lôbrego_, _sôfrego_.


47. Cumpre não confundir na escrita _o_ fechado com o ditongo _ou_, que
se mantêm distinto nos falares provinciais; assim _osso_ substantivo
escrever-se há com _o_, mas _ouço_ verbo, com _ou_.

48. _ou_: Este ditongo tem por origem _au_ arábico, como em _açougue_,
_au_ latino, como em _touro_, _oc_, _ap_, _al_, latinos, como em
_noute_, _toutiço_, _outeiro_. Em geral alterna com o ditongo _oi_,
sendo lícito, em grande número de vocábulos, empregar-se um ou o outro.

49. _õ_: Esta letra usa-se únicamente no ditongo nasal _õe_, como
_põe(s)_, _lições_. O _o_ nasal, fora dêste caso único, é escrito com
_om_, se é final ou está antes de _b_, _p_, _m_, e com _on_ em qualquer
outra condição; ex.: _som_, _romper_, _rombo_, _emmolhar_; _sons_,
_contar_, _confiar_, _conchegar_, _esponja_, _fonte_, _bondade_,
_cônscio_, _Ônfale_, etc.


50. _p_: Esta letra não se duplica. Conserva-se o _p_ mudo depois das
vogais _a_, _e_, _o_ átonas, quando essas vogais permanecem abertas,
como em _adopção_, _recepção_, _exceptuar_. Conserva-se ainda o _p_, se
essas vogais são tónicas, em vocábulos aparentados, como _excepto_,
_adopto_. Depois de outra qualquer vogal suprime-se o _p_ etimológico,
se não é proferido; ex.: _pronto_, _assunto_, _assunção_, _cinto_.

51. O _ph_ etimológico é em todas as circunstâncias substituído por _f_;
ex.: _física_, _tifo_, _filtro_, _profeta_.


52. _qu_: A letra _q_ é sempre seguida de _u_, o qual é marcado com
acento grave (_ù_) antes de _e_, _i_, se é proferido; ex.: _quente_,
_quinta_; _freqùência_, _eqùestre_, _eqùidade_. Antes de _a_, _o_, _u_,
se o _u_ de _qu_ é mudo, substitui-se êste grupo por _c_; ex.:
_catorze_, de q u a t o r d e c i m, como _caderno_, de
q u a t e r n u m; _cota_, de q u o t a, como _licor_, de
l i q u o r e m. Se o _u_ é proferido antes de _a_, _o_, _u_,
conserva-se o grupo _qu_, sem acento no _u_; _quatro_, _aquoso_.


53. _r_, _rr_: o _r_ forte escreve-se com _r_ simples quando é inicial
de palavra, ou de sílaba depois de consoante; ex.: _rã_, _ré_, _rio_,
_rol_, _rumo_, _honra_, _pilriteiro_, _Israel_, etc. Entre vogais
duplica-se; ex.: _carrada_, _carreta_, _carril_, _carro_, _arrumar_,
_farrusca_.

54. Quando a um vocábulo começado por _r_ se acrescenta um prefixo
terminado em vogal, dobra-se o _r_, por ficar entre vogais, para se lhe
manter o valor de inicial; ex.: _arrasar_, de _raso_; _arrostar_, de
_rosto_; _prorrogar_, _derrogar_, de _rogar_; _corroer_, de _roer_.

55. O _r_ brando, que sómente se manifesfa em fim de sílaba, ou entre
vogais, ou depois de consoante pertencente à mesma sílaba, escreve-se
com _r_ simples; ex.: _dar_, _pôr_, _ver_, _vir_, _virtude_, _verdade_,
_vórtice_, _louvar_, _dever_, _punir_, _cravo_, _fresco_, _frigir_,
_crótalo_, _frustrar_; _cara_, _fera_, _lira_, _amora_, _parada_,
_sereno_, _sarilho_, _caroço_, _caruma_.


56. O _s_ surdo assim se escreve como inicial de palavra, ou depois de
consoante, se é inicial de sílaba; ex.: _saco_, _sé_, _sirga_, _só_,_
sul_, _ânsia_, _falso_, _farsa_, _lapso_, _psicologia_, _absorver_.
Inicial antes de _e_, _i_, e depois da consoante, nas mesmas condições,
alterna com _ce_, _ci_, e sómente a etimologia dos vocábulos, ou um
vocabulário, ensinam a verdadeira escrita. O _s_ corresponde a _s_
latino, o _c(e)_,_ c(i_) a _ti_, _ci_ latinos, e a _ss_ arábicos; ex.:
_sela_, _silvo_, _selha_, _persistir_, _canseira_, _alicerce_,
_Alcácer_, etc.

57. Entre vogais o _s_ surdo duplica-se, _ss_, e neste caso alterna com
_ç_ cedilhado, e com _ce_, _ci_, nas mesmas circunstâncias de
proveniência dos vocábulos; ex.: _assar_, _assente_, _assíduo_, _posso_,
_assumir_, _sossêgo_, _passo_, de p a s s u m (cf. _paço_, de
p a l a t i u m), etc.

58. O _s_ sonoro só se manifesta entre vogais, usualmente, e nesta
posição alterna com _z_, correspondendo porêm sempre a _s_ latino; ex.:
_casa_, _César_, _mês(es)_, _residir_, _formoso_, _uso_. Conquanto
depois de consoante, o _s_ é sonoro no prefixo _trans-_ seguido de
vogal, como em _transeúnte_, _transacção_, em _obséquio_ e seus
derivados, e num ou noutro vocábulo, precedido de consoante sonora.

59. Há duas terminações de substantivos que não devem confundir-se:
_-eza_, do lat. _-itia_, e _-esa_, do lat. _-ensa_; é esta que se
escreve com _s_, como em _defesa_, _devesa_, _presa_, _despesa_,
_portuguesa_, etc. Semelhantemente, escreveremos _asa_, do lat. a n s a,
_brasa_, em castelhano _brasa_.

60. Quando a um radical, ou a um vocábulo, começados por _s_, se
acrescenta um prefixo terminado em vogal, duplica-se o _s_ se êle se
profere surdo, escreve-se simples, se é pronunciado sonoro; ex:
_assistir_, _assombrar_, _assumir_, _ressurgir_, _pressentir_; mas
_residir_, _presente_, _resumir_, _resignação_, _presunção_, etc.

61. O _s_ final de sílaba, seja como for proferido, escreve-se com _s_;
ex.: _custa_, _cesta_, _resma_, _abismo_, _hóspede_, _fosco_,
_balaústre_, _lustre_, _musgo_.

62. O _s_ final de sílaba, em monossílabos e em polissílabos que tenham
como predominante a última sílaba, alterna com _z_, correspondendo porêm
sempre a _s_ latino, e permanece ainda quando, pela derivação ou flexão
do vocábulo, se lhe acrescenta uma sílaba, de que fica sendo inicial;
ex.: _português_, _portuguesa_, _portugueses_, _cortês_, _corteses_,
_cortesia_, _atrás_, _vês_ (verbo), _vós_, _nós_ (pronomes), _pus_
(substantivo e verbo), _pôs_ (verbo), _pós_ (substantivo), _pusera_,
_puser_, _pusesse_, etc. Em um único vocábulo arábico, rês, é o _s_
final árabe representado por _s_, como em castelhano (_res_).

A consulta a vocabulário é indispensável e muito favorece o acêrto na
escrita a comparação com as correspondentes formas castelhanas.

63. O _s_ inicial surdo é seguido de _c_ nos seguintes vocábulos e seus
derivados: _scena_, _scetro_, _scéptico_, _scelerado_, _sciente_,
_scisma_, _scintila_, _scisso_, _scisão_, _scissura_, _scissíparo_,
_sciático_, e um ou outro mais, pouco usados.


64. _t_: o _t_ nunca se duplica, expressa constantemente o mesmo som, e
substitui em todos os casos o _th_ etimológico; ex.: _ter_, _atitude_,
_meter_, _teto_; _teatro_, _patológico_, _simpatia_, _etnografia_, etc.


65. _u_: Esta letra expressa sempre o mesmo som, mais ou menos atenuado
antes e depois de vogal, como elemento fraco dos ditongos; ex.: _tu_,
_pueril_, _auto_. Antes de vogal alterna, átono, com _o_ nas mesmas
condições e só a analogia e a etimologia doa vocábulos decidem da
escrita correcta; ex.: _suar_ (e _soar_), _muar_, _ruína_, etc. Depois
de consoantes alterna igualmente com _o_ átono; ex.: _mural_ de _muro_,
a par de _moral_ do lat. m o r e s; _tunante_, de _tuna_, _tonante_,
lat. t o n a n t e m.

66. _ú_: Representa esta letra acentuada o _u_ tónico, quando as regras
de acentuação gráfica o exigem; ex.: _único_, _núncio_, _saúde_,
_útil_,_argúi_.

67. _ù_: O _u_ com acento grave indica não fazer ditongo com a vogal
anterior, sendo átono; ex.: _saùdar_. Designa tambêm o _u_ proferido dos
grupos _qu_, _gu_; ex.: _argùir_, _freqùente_.

68. _x_: Esta letra tem cinco valores no idioma comum e literário; são
os seguintes:

1.^o Como inicial--_xadrez_, _caixa_.

2.^o Como _ss_--_auxílio_, _próximo_.

3.^o Como _s_--_mixto_, _Félix_.

4.^o Como _cs_; _cx_--_fixo_, _sexo_; _córtex_, _sílex_.

5.^o Como _(e)is_--_exame_, _êxito_, _texto_.

Nas palavras de origem arábica, e quando é inicial, tem sempre o
primeiro valor; ex.: _xabouco_, _axorca_, _xarope_, _elixir_; _Xerxes_,
_Xenofonte_, etc.

69. Alêm desta multiplicidade de valores, alterna, com relação ao
primeiro, com o grupo _ch_, o qual, como já se disse, representa _cl_,
_fl_, _pl_ latinos; assim, temos; _xá_ (rei) e _chá_ (planta), _xeque_
(regedor) e _cheque_ (bilhete de banco), _buxo_, lat. b u x u m
(planta), e _bucho_, lat. m u s c ' l u m (estômago e músculo).

A consulta ao VOCABULÁRIO é indispensável para o emprêgo de qualquer
dêstes dois símbolos, actualmente equivalentes no valor.


70. _z_: Como inicial, ou depois de consoante, expressa o mesmo som que
se ouve em _zêlo_, _azeite_, _zurzir_. Os vocábulos formados com o
prefixo _trans-_, e a palavra _obséquio_ e seus derivados, todavia,
escrevem-se com _s_, que representa _s_ latino, como em _transir_,
_trânsito_, _transacção_.

71. O _z_ entre vogais corresponde a _z_, a _ti_, e a _ce_, _ci_
latinos, como em _baptisar_, _razão_, _fazer_, _vazio_, e nisto se
diferença do _s_ entre vogais que a _s_ latino corresponde. Os sufixos
_-izar_, _-izante_, etc., escrevem-se sempre com _z_, como em
_anarquizar_, _judaìzante_; _analisar_, porêm, porque provêm de
_análise_, tem _s_ e não _z_; _horizonte z_ e não _s_. Em palavras de
origem arábica é _z_ e não _s_ que se escreve; ex.: _azarola_, _azeite_,
_azougue_. O sufixo _-eza_, como proveniente de _-itia_ latino, tem _z_;
mas das terminações _ansa_, _ensa_, latinas, procedem os vocábulos e as
formas _asa_, _defesa_, _presa_, etc.

O recurso ao VOCABULÁRIO é de necessidade para os casos duvidosos, como
o é para a hipótese seguinte.

72. O _z_ final de palavra cuja última sílaba seja a predominante, bem
como o de vários monossílabos, alterna com _s_, e tem o valor dêste no
idioma literário e comum.

Deve ter-se em atenção que o _s_ corresponde sempre a _s_ latino, e o
_z_ a _c_ latino e a _ss_ ou _zz_ arábicos; assim teremos: _luz_, _voz_,
_falaz_, _feliz_, _atroz_, _vez_, _capuz_, _faz_, _fêz_, de origem
latina, _algoz_, _alcatraz_, _albornoz_, de origem arábica; a única
excepção é _rês_, como já se disse.

73. Nos patronímicos as terminações _es_, _s_, conquanto provenientes de
_ici_ latino, escrever-se hão com _s_, porque na sua maioria o sufixo
português é átono; ex.: _Rodrigues_, _Nunes_, _Gonçalves_; _Dias_;
_Martins_, _Miguéis_; etc. Semelhantemente, é substituído por _s_ um
antigo _z_ final de sílaba, como em _mesquinho_, _mesquita_, _visconde_,
etc.


74. _k_, _w_, _y_. Estas tres letras, proscritas do abecedário
português, sómente são admitidas na escrita de vocábulos estrangeiros,
como _Kant_, _Darwin_, _Byron_, e nos seus derivados portugueses, como
_kantismo_, _darwinismo_, byroniano, que podem todavia ser escritos
_cantismo_, _daruìnismo_, _baironiano_.


75. Escrever-se hão iniciais maiúsculas em meio de períodos ou orações
gramaticais, nos seguintes casos:

a) Nomes próprios de pessoas ou lugares, ruas, etc.;

b) Nomes colectivos designando cargos, em substituição das pessoas que
os desempenham; ex.: _Estado_, _Govêrno_, _Companhia das Águas_, _Centro
Comercial_, _Patriarcado_, _Cúria_, etc.;

c) Individualidades que exercem importantes cargos: _Ministro da
Marinha_, _Presidente_, _Juiz_, etc.;

d) Repartições públicas: _Direcção Geral das Colónias_, _Ministério da
Guerra_, etc.;

e) Nomes de astros, divindades: _Vénus_, _Terra_, _Sol_, etc.;

f) Nomes dos meses, nas datas;

g) Títulos de livros, excepto as partículas monossilábicas, que se
escreverão com minúsculas.


76. Hifen (-).

Êste sinal prende os vocábulos compostos, quando os seus elementos,
conservando a acentuação própria, perdem em parte a sua significação
primordial; ex.: _mãe-d'agua_, _porta-bandeira_, _água-forte_,
_franco-russo_, _madre-pérola_, etc.

77. O hífen une tambêm os pronomes complementos átonos aos verbos de que
dependem, quando são colocados depois dêstes; ex.: _dou-te_, _dou-to_,
_dás-mo_, _louvá-lo_, _louva-lo_, _louvam-no_, _louva-o_, _tenho-o_,
_tem-lo_, _tem-no_, _dávamovo-lo_, _deram-se_, _deu-se-lhes_, etc.

78. Quando, em fim de linha, se parte um vocábulo inteiro, parte-se
igualmente o hífen, isto é, repete-se na linha seguinte, se unia os
elementos de uma dição composta; ex.: _porta-/-voz_, _dou-/-to_.

79. O hifen (-), com o nome de linha divisória, divide, de uma para
outra linha, as sílabas de uma palavra; ex.: _pas-/ta_, _do-/res_,
_ve-/zes_, _parti-/cular_, _di-/gnidade_, _subs-/tância_.


80. Pontos de interrogação (?) e exclamação (!).

À imitação da ortografia espanhola, é conveniente assinalar com êstes
pontos o principio de uma oração interrogativa ou exclamativa,
invertendo-os, todas as vezes que ela excede quatro ou cinco palavras,
para que essa oração seja logo devidamente entoada; ex.: _¿Quando
soubeste que a tua família chegava de fora hoje?_


81. Acentuação gráfica.

A rigorosa acentuação gráfica das palavras portuguesas deve satisfazer
às condições seguintes:

1.^a Indicar, com a maior segurança para quem lê, quais são os vocábulos
átonos e quais os tónicos, e nestes qual seja a sílaba predominante,
quando tenham mais de uma;

2.^a Diferençar entre si vocábulos que se escrevem com as mesmas letras,
mas divergem na pronúncia e na significação, ou função gramatical,

82. Os vocábulos portugueses são: de uma sílaba, monossílabos; de duas,
dissílabos; de mais de duas, polissílabos; ex.: _pá_, _pára_, _parada_.

83. Há nos monossílabos e dissílabos vocábulos tónicos, _dá_, _pára_, e
vocábulos átonos, _da_, _para_.

84. Os dissilabos tónicos podem ter como sílaba predominante a primeira,
_mares_, ou a segunda, _marés_; os polissílabos podem ter como
predominante a última, _falará_, a penúltima, _falara_, ou
antepenúltima, _faláramos_. Os vocábulos cuja última silaba é a
predominante denominam-se agudos ou oxítonos; se a silaba predominante é
a penúltima, dizem-se graves, inteiros, ou paroxítonos; se a
predominante é antepenúltima, recebem o nome de esdrúxulos, ou
proparoxítonos.

85. Nenhum vocábulo português, de per si, pode ter como sílaba
predominante qualquer outra antes da antepenúltima, conquanto haja
dições formadas por linguagens verbais acompanhadas de pronomes, a elas
unidos por hífen (-), em que a sílaba predominante, que é a da forma
verbal, fica sendo a quarta ou a quinta a contar do fim; ex.:
_dávamos-to_, _dávamo-vo-lo_. Tais dições em nada modificam na escrita a
acentuação gráfica da forma verbal, a qual permanece.

86. A sílaba tónica, quando se torna necessário indicá-la na escrita,
assinala-se com o acento agudo (') sôbre a vogal dominante dela, se esta
é _a_, _e_, _o_ abertos, _i_ ou _u_; com o acento circunflexo (^), se é
_a_, _e_, _o_ fechados. O til vale por acento tónico, se outro não está
marcado no vocábulo; ex.: _fará_, _maré_, _portaló_, _difícil_, _útil_;
_câmara_, _mercê_, _avô_, _ânsia_, _indulgência_, _brônzeo_, _fímbria_,
_núncio_; _varão_, _maçã_, _capitães_; _órgão_, _órfã_; _munícipe_.

87. Outro acento, o grave (`), serve para designar, quando seja
necessário ou conveniente à correcta pronunciação de um vocábulo ou
forma verbal, o valor alfabético de qualquer das vogais _a_, _e_, _o_,
_i_, _u_, independentemente de serem tónicas, e principalmente quando o
não são; ex.: _à_, _pègada_, _mòlhada_, _faìscar_, _saùdar_.


88. Estabelecidas estas premissas, pode preceituar-se uma rigorosa
acentuação gráfica, inteiramente sistemática, a qual, sem ser profusa ou
ociosa, deixe bem patentes os factos apontados, quer seja expressa, quer
omissa a sua notação.


89. Vocábulos não acentuados gráficamente.

a) Monossílabos e dissílabos átonos: _o(s)_, _a(s)_, _lo(s)_, _la(s)_,
_no(s)_, _na(s)_, _do(s)_, _da(s)_, _ao(s)_, _pelo(s)_, _pela(s)_,
_polo(s)_, _pola(s)_, _me_, _mo(s)_, _ma(s)_, _te_, _to(s)_, _ta(s)_,
_lhe(s)_, _nos_, _no-lo(s)_, _no-la(s)_, _vo-lo(s)_, _vo-la(s)_,
_lho(s)_, _lha(s)_; _se_, _de_, _por_, _sem_, _sob_, _com_, _ma_s,
_que_, _porque_, _tam_ (abreviatura de _tanto_), _sam_ (abreviatura de
_santo_), etc.

b) Monossílabos tónicos terminados em _em_, _ens_: _bem_, _bens_, _tem_,
_tens_, _cem_.

c) Formas verbais em _am_, _em_, com a penúltima sílaba como
predominante, e substantivos dissilábicos e polissilábicos em _em_,
_ens_, nas mesmas condições: _louvam_, _louvaram_, _louvem_, _contem_
(do verbo _contar_); _viagem_, _viagens_, _ferrugem_, _ferrugens_, etc.

d) Monossílabos e dissílabos tónicos, e polissílabos, terminados em _i_,
_u_, vogal nasal, ditongo, seguidos, ou não, de _s_, e os terminados em
outra qualquer consoante, todos êles oxítonos: _vi(s)_, _javali(s)_,
_cru(s)_, _peru(s)_, _lã(s)_, _maçã(s)_, _sai(s)_, _arrais_, _mau(s)_,
_sarau(s)_; _som_, _sons_, _atum_, _atuns_; _mar_, _der_, _ser_, _dor_,
_mal_, _canal_, _painel_, _funil_, _farol_, _azul_; _mão(s)_, _varão_,
_varões_, _cruz_, _Artur_, etc.

e) Os dissílabos e polissílabos terminados em _a(s)_, _e(s)_, _o(s)_,
cuja penúltima sílaba seja a predominante; ex.: _casa(s)_, _camada(s)_,
_camarada(s)_, _trave(s)_, _parede(s)_, vicissitude(s), _desaire(s)_,
_modo(s)_, _devoto(s)_, _lume(s)_, etc.

Estas espécies compreendem a maioria dos vocábulos portugueses,
incluindo-se tambêm nelas as mais das formas verbais, como _louvo_,
_louva(s)_, _louve(s)_, _louvava(s)_, _louvara(s)_, _louvaria(s)_,
_louvares_, _louvarei(s)_.

90. Vocábulos acentuados gráficamente, _cantar_, _cantai_, fazer, fazei,
fazendo sentir, sentirão, sentis, etc.

a) Monossílabos, dissílabos e polissílabos terminados em _a(s)_, _e(s)_
e _o(s)_, como sílaba predominante, isto é, agudos, oxítonos; ex.:
_pá(s)_, _sé(s)_, _vê(s)_, _mês_, _pó(s)_, _pôs_, _fará(s)_, _maré(s)_,
_mercê(s)_, _avó(s)_, _avô(s)_, _alvará(s)_, _jacaré(s)_, _português_,
_portaló(s)_, etc.

b) Dissílabos e polissílabos terminados em _em_, _ens_, cuja sílaba
predominante seja a última; ex.: _vintêm_, _armazêm_, _vintêns_,
_armazêns_, _contêm_, _contêns_ (do verbo _conter_), _porêm_,
_Jerusalêm_, Belêm, etc.

c) Dissílabos e polissílabos terminados em _i_, _u_, vogal nasal,
ditongo, seguidos, ou não, de _s_, ou em outra qualquer consoante,
quando a sílaba predominante seja a penúltima; ex: _quási_, _Vénus_,
_órfã(s)_, _órfão(s)_, _louváveis_, _louváreis_, _fácil_, _fáceis_,
_têxtil_, _têxteis_, _cônsul_, _sável_, _sáveis_, _cadáver_, _éter_,
_mártir_, _sóror_, _alcáçar_, _Sófar_, _açúcar_, _gérmen_, _líquen_,
_Félix_, _córtex_, _sílex_, etc.

d) Os ditongos, sempre tónicos, _éi_, _éu_, _ói_, com _e_, _o_ abertos;
ex.: _réis_, _batéis_ (cf. _reis_, _bateis_), _véu(s)_, _chapéu(s)_,
_sóis_ (cf. _sois_, verbo), _róis_, _herói(s)_, _jóia_, _gibóia_, etc.

e) O _a_ da terminação _-ámos_ da 1.^a pessoa do plural do pretérito,
para a diferençar de igual pessoa do presente; ex.: _louvámos_ (cf.
_louvamos_=_louvâmos_).

f) Os seguintes monossílabos e dissílabos tónicos, para se diferençarem
de outros homógrafos átonos: _quê_, _porquê_, _pôr_ (cf. _por_
preposição), _pára_ (cf. _para_, preposição); _pêra_ (cf. _pera_,
_p'ra_, preposição), _péla_, _pélo_, _pêlo_ (cf. _pelo_, _pela_,
preposição _per_ e artigo _lo_, _la_), _pólo_ (cf. _polo_, preposição
_por_ e artigo _lo_).

g) Todos os vocábulos esdrúxulos, isto é, que tenham como sílaba
predominante a antepenúltima; ex.: _prática_; _ânimo_, _ânsia_;
_férvido_, _género_, _gémeo_, _génio_; _pêssego_, _fêmea_,
_concêntrico_, _tísico_, _tirocínio_, _fímbria_; _próximo_, _próprio_,
_antimónio_; _lôbrego_, _brônzeo_; _úbere_, _lúgubre_, _único_,
_núncio_; _cadáveres_, _árvore(s)_, _multíplice(s)_, _múltiplo(s)_,
_quádruplo(s)_, etc.

Assim tambêm as formas verbais esdrúxulas, tais como _louvávamos_,
_louváramos_, _louvaríamos_, _devíamos_, _devêramos_, _deveríamos_,
_puníamos_, _puníramos_, _puniríamos_, _louvássemos_, _devêssemos_,
_puníssemos_, _saíssemos_, _fizéssemos_, etc.

h) Marcam-se com o acento circunflexo os _ee_ e _oo_ fechados de
vocábulos paroxítonos terminados em _o(s)_, _e(s)_, _o(s)_ fechados,
quando haja outros, escritos com as mesmas letras, em que essas vogais
sejam abertas; ex.: _rêgo_, _rôgo_, substantivos, a par de _rego_,
_rogo_, verbos; _dêmos_, presente, a par de _demos_, pretérito, _sêde_,
_côrte_, _côr_, _mêdo_, a par de _sede_, _corte_, _cor_, _medo_, com
_e_, _o_ abertos, etc.

i) Marcam-se com o acento agudo (') o _i_ e o _u_ que não formem ditongo
com a vogal anterior; ex.: _país_, _saída_, _faísca_, _Taígeto_,
_saúde_, _balaústre_, _baú_, etc.

j) Se o _i_ ou _u_, que não forma ditongo com a vogal precedente, é
átono, em vez do acento agudo, usa-se o grave (`); ex.: _saìmento_,
_paìsagem_, _saùdar_, _abaùlado_;

l) O acento grave designa tambêm o _u_ dos grupos _qu_, _gu_, se é
proferido; ex.: _conseqùência_, _agùentar_, _argùir_. Muda-se em agudo
se êsse _u_ é a vogal predominante, _argúi_; cf. _argùi_, pretérito;

m) Emprega-se igualmente o acento grave para denotar que _a_, _e_, _o_
átonos são abertos, quando haja homógrafos, em que eles sejam surdos;
ex. _à_, e _a_; _àquele(s)_, _àquela(s)_, e _aquele(s)_, _aquela(s)_;
_àparte_, substantivo, e _aparte_, verbo; _prègar_, e _pregar_, de
_prego_; _mòlhada_, de _molho_, e _molhada_, de _molhar_.


91. O acento distintivo (^), que assinala as vogais fechadas _ê_, _ô_,
só tem aplicação, tanto nos monossílabos, como nos dissílabos ou
polissílabos, se existe homógrafo, isto é, vocábulo escrito com as
mesmas letras, de que haja de diferençar-se; pode portanto omitir-se em
_dor_, _poço_, _cera_, por exemplo, porque não existem, as palavras
_dór_, _céra_, e _pósso_, verbo, já se diferença de _poço_ em
escrever-se com _ss_.

92. Semelhantemente, a acentuação gráfica omite-se logo que, pela flexão
dos vocábulos, deixam de existir as condições que a determinaram. Dêste
modo, se temos de acentuar graficamente _sêco_, _sêca_, _lôgro_ para os
diferençar das correspondentes formas verbais _seco_, _seca_, _logro_,
com _e_, _o_ abertos, a acentuação torna-se inútil no plural daqueles
nomes masculinos, _secos_, _logros_, mas terá de manter-se em _sêcas_,
em razão da forma verbal _secas_. Assim, tambêm, escreveremos
_vaidoso(s)_, _vaidosa(s)_, sem sinal de acento no _o_ da penúltima
sílaba, conquanto a pronúncia seja _vaidôso_, _vaidósos_, _vaidósa(s)_.
Outro tanto sucederá com relação ao _o_ aberto de vários substantivos no
plural, correspondente a _o_ fechado no singular; assim teremos _tejolo_
(_tejôlo_), _tejolos_ (_tejólos_), sem acento gráfico, mas _trôco_,
_trocos_, e _troco_, verbo.

As palavras _espôso_, _espôsa(s)_, terão acento marcado, em virtude de
existirem as formas verbáis _esposa_, _esposa(s)_, com _o_ aberto; mas o
plural _esposos_ dispensa a acentuação por não haver homógrafo a
diferençar. Escreveremos _pôr_, com acento circunflexo, para o
diferençar de _por_, preposição; porêm _dispor_, _propor_, _expor_,
etc., ortografam-se sem acento distintivo; _português_, _cortês_ tem o
acento circunflexo no _e_ por este pertencer à última sílaba,
predominante; em _portugueses_, _portuguesa(s)_, _corteses_ omite-se o
acento por ser desnecessário, visto os vocábulos haverem passado de
oxítonos a paroxítonos em _-esa(s)_,_-ese(s)_.

Por outra parte, _árvore(s)_ terá acento marcado, por ser esdrúxulo,
_arvore(s)_; verbo, não o tem por ser paroxítono em _(e)s_.

93. A conjugação de um imperfeito ou condicional de verbo, como
_louvaria_, _deveria_, _puniria_, _louvava_, _devia_, _punia_, receberá
acento nas formas esdrúxulas _louvaríamos_, _louvávamos_, _deveríamos_,
_devíamos_, _puniríamos_, e nas paroxítonas terminadas em ditongo,
_louváveis_, _louvaríeis_, _devíeis_, _deveríeis_, _puníeis_,
_puniríeis_; mas _saía_ tê-lo há em todas as pessoas do imperfeito,
_saía_, _saías_, _saía_, _saíamos_, _saíeis_, _saíam_, porque o _i_ não
forma ditongo com o _a_ que o precede.

94. Os nomes próprios acentuam-se graficamente como os nomes comuns;
assim escreveremos _Pôrto_, como _pôrto_, diferençado de _porto_, verbo;
_Setúbal_, _Pontével_, _Pedrógão_, _António_, _Tomás_, _Tomé_, _Nazaré_,
_Belêm_, _Águeda_, etc.

É em virtude desta regra que teremos de acentuar a forma verbal _lêmos_,
para que se diference de _Lemos_, na escrita, como se diferença na
pronúncia.

95. Os vocábulos compostos cujos elementos são unidos por hífen (-)
conservam os seus acentos gráficos; ex.: _mãe-d'agua_, _pára-raios_,
_pesa-papéis_.

O mesmo se observará com os advérbios formados com o sufixo _-mente_,
dantes independente, como substantivo que era, o que ainda se reconhece
na locução _de boa mente_; ex.: _sómente_, _cortêsmente_, _rápidamente_,
_cristãmente_.

96. Nos vocábulos derivados, aumentativos e deminutivos formados com o
infixo _z_, o acento agudo converte-se em acento grave, para que se
evitem leituras erróneas; ex.: _má_, _màzinha_, _màzona_; _avó_,
_avòzinha_.


97. Na escrita comum parte desta acentuação rigorosa e sistemática
poderá, em algumas das suas minúcias, ser dispensada; não porêm em
livros didácticos, como gramáticas, dicionários, compêndios de qualquer
natureza que sejam, nos quais por todas as razões, mas principalmente
para que se não difundam e propaguem erros na pronúncia, convêm que seja
fielmente aplicada; podendo mesmo ser ampliada com a marcação, mediante
o acento circunflexo, de todos os _ee_ e _oo_ fechados tónicos. Em
qualquer caso, todavia, cumpre que outros sistemas arbitrários não
substituam esta acentuação gráfica, metódica e harmónica, prejudicando-a
na sua coerência e regularidade, a qual se baseia no exame escrupuloso
dos factos.


       *       *       *       *       *


A Comissão termina esta exposição expressando o voto de que, se merecer
aprovação o sistema proposto, êle se propague por meio de cartilhas e
gramáticas, que minuciosamente o exemplifiquem, independentemente do
VOCABULÁRIO.


Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial, 23 de
Agosto de 1911.--_Francisco Adolfo Coelho_, Presidente.--_José Leite de
Vasconcelos_, Vogal.--_Cândido de Figueiredo_, Vogal.--_Manuel Borges
Grainha_, Vogal.--_Aniceto dos Reis Gonçalves Viana_, Relator.--_José
Joaquim Nunes_, Secretário.


              (Diário do Govêrno n.^o 213, de 12 de Setembro de 1911).




Lista de erros corrigidos


Aqui encontram-se listados todos os erros encontrados e corrigidos:


  +----------+---------------------+----------------------+
  |          |      Original       |      Correcção       |
  +----------+---------------------+----------------------+
  |#pág.   31| _dessas(s)_         | _dessa(s)_           |
  |#pág.   41| síbala              | sílaba               |
  |#pág.   43| _falar_             | _falaz_              |
  |#pág.   46| _(as)_              | _a(s)_               |
  |#pág.   46| _joia_              | _jóia_               |
  +----------+---------------------+----------------------+







*** END OF THE PROJECT GUTENBERG EBOOK BASES PARA A UNIFICAÇÃO DA ORTOGRAFIA QUE DEVE SER ADOPTADA NAS ESCOLAS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS ***


    

Updated editions will replace the previous one—the old editions will
be renamed.

Creating the works from print editions not protected by U.S. copyright
law means that no one owns a United States copyright in these works,
so the Foundation (and you!) can copy and distribute it in the United
States without permission and without paying copyright
royalties. Special rules, set forth in the General Terms of Use part
of this license, apply to copying and distributing Project
Gutenberg™ electronic works to protect the PROJECT GUTENBERG™
concept and trademark. Project Gutenberg is a registered trademark,
and may not be used if you charge for an eBook, except by following
the terms of the trademark license, including paying royalties for use
of the Project Gutenberg trademark. If you do not charge anything for
copies of this eBook, complying with the trademark license is very
easy. You may use this eBook for nearly any purpose such as creation
of derivative works, reports, performances and research. Project
Gutenberg eBooks may be modified and printed and given away—you may
do practically ANYTHING in the United States with eBooks not protected
by U.S. copyright law. Redistribution is subject to the trademark
license, especially commercial redistribution.


START: FULL LICENSE

THE FULL PROJECT GUTENBERG LICENSE

PLEASE READ THIS BEFORE YOU DISTRIBUTE OR USE THIS WORK

To protect the Project Gutenberg™ mission of promoting the free
distribution of electronic works, by using or distributing this work
(or any other work associated in any way with the phrase “Project
Gutenberg”), you agree to comply with all the terms of the Full
Project Gutenberg™ License available with this file or online at
www.gutenberg.org/license.

Section 1. General Terms of Use and Redistributing Project Gutenberg™
electronic works

1.A. By reading or using any part of this Project Gutenberg™
electronic work, you indicate that you have read, understand, agree to
and accept all the terms of this license and intellectual property
(trademark/copyright) agreement. If you do not agree to abide by all
the terms of this agreement, you must cease using and return or
destroy all copies of Project Gutenberg™ electronic works in your
possession. If you paid a fee for obtaining a copy of or access to a
Project Gutenberg™ electronic work and you do not agree to be bound
by the terms of this agreement, you may obtain a refund from the person
or entity to whom you paid the fee as set forth in paragraph 1.E.8.

1.B. “Project Gutenberg” is a registered trademark. It may only be
used on or associated in any way with an electronic work by people who
agree to be bound by the terms of this agreement. There are a few
things that you can do with most Project Gutenberg™ electronic works
even without complying with the full terms of this agreement. See
paragraph 1.C below. There are a lot of things you can do with Project
Gutenberg™ electronic works if you follow the terms of this
agreement and help preserve free future access to Project Gutenberg™
electronic works. See paragraph 1.E below.

1.C. The Project Gutenberg Literary Archive Foundation (“the
Foundation” or PGLAF), owns a compilation copyright in the collection
of Project Gutenberg™ electronic works. Nearly all the individual
works in the collection are in the public domain in the United
States. If an individual work is unprotected by copyright law in the
United States and you are located in the United States, we do not
claim a right to prevent you from copying, distributing, performing,
displaying or creating derivative works based on the work as long as
all references to Project Gutenberg are removed. Of course, we hope
that you will support the Project Gutenberg™ mission of promoting
free access to electronic works by freely sharing Project Gutenberg™
works in compliance with the terms of this agreement for keeping the
Project Gutenberg™ name associated with the work. You can easily
comply with the terms of this agreement by keeping this work in the
same format with its attached full Project Gutenberg™ License when
you share it without charge with others.

1.D. The copyright laws of the place where you are located also govern
what you can do with this work. Copyright laws in most countries are
in a constant state of change. If you are outside the United States,
check the laws of your country in addition to the terms of this
agreement before downloading, copying, displaying, performing,
distributing or creating derivative works based on this work or any
other Project Gutenberg™ work. The Foundation makes no
representations concerning the copyright status of any work in any
country other than the United States.

1.E. Unless you have removed all references to Project Gutenberg:

1.E.1. The following sentence, with active links to, or other
immediate access to, the full Project Gutenberg™ License must appear
prominently whenever any copy of a Project Gutenberg™ work (any work
on which the phrase “Project Gutenberg” appears, or with which the
phrase “Project Gutenberg” is associated) is accessed, displayed,
performed, viewed, copied or distributed:

    This eBook is for the use of anyone anywhere in the United States and most
    other parts of the world at no cost and with almost no restrictions
    whatsoever. You may copy it, give it away or re-use it under the terms
    of the Project Gutenberg License included with this eBook or online
    at www.gutenberg.org. If you
    are not located in the United States, you will have to check the laws
    of the country where you are located before using this eBook.
  
1.E.2. If an individual Project Gutenberg™ electronic work is
derived from texts not protected by U.S. copyright law (does not
contain a notice indicating that it is posted with permission of the
copyright holder), the work can be copied and distributed to anyone in
the United States without paying any fees or charges. If you are
redistributing or providing access to a work with the phrase “Project
Gutenberg” associated with or appearing on the work, you must comply
either with the requirements of paragraphs 1.E.1 through 1.E.7 or
obtain permission for the use of the work and the Project Gutenberg™
trademark as set forth in paragraphs 1.E.8 or 1.E.9.

1.E.3. If an individual Project Gutenberg™ electronic work is posted
with the permission of the copyright holder, your use and distribution
must comply with both paragraphs 1.E.1 through 1.E.7 and any
additional terms imposed by the copyright holder. Additional terms
will be linked to the Project Gutenberg™ License for all works
posted with the permission of the copyright holder found at the
beginning of this work.

1.E.4. Do not unlink or detach or remove the full Project Gutenberg™
License terms from this work, or any files containing a part of this
work or any other work associated with Project Gutenberg™.

1.E.5. Do not copy, display, perform, distribute or redistribute this
electronic work, or any part of this electronic work, without
prominently displaying the sentence set forth in paragraph 1.E.1 with
active links or immediate access to the full terms of the Project
Gutenberg™ License.

1.E.6. You may convert to and distribute this work in any binary,
compressed, marked up, nonproprietary or proprietary form, including
any word processing or hypertext form. However, if you provide access
to or distribute copies of a Project Gutenberg™ work in a format
other than “Plain Vanilla ASCII” or other format used in the official
version posted on the official Project Gutenberg™ website
(www.gutenberg.org), you must, at no additional cost, fee or expense
to the user, provide a copy, a means of exporting a copy, or a means
of obtaining a copy upon request, of the work in its original “Plain
Vanilla ASCII” or other form. Any alternate format must include the
full Project Gutenberg™ License as specified in paragraph 1.E.1.

1.E.7. Do not charge a fee for access to, viewing, displaying,
performing, copying or distributing any Project Gutenberg™ works
unless you comply with paragraph 1.E.8 or 1.E.9.

1.E.8. You may charge a reasonable fee for copies of or providing
access to or distributing Project Gutenberg™ electronic works
provided that:

    • You pay a royalty fee of 20% of the gross profits you derive from
        the use of Project Gutenberg™ works calculated using the method
        you already use to calculate your applicable taxes. The fee is owed
        to the owner of the Project Gutenberg™ trademark, but he has
        agreed to donate royalties under this paragraph to the Project
        Gutenberg Literary Archive Foundation. Royalty payments must be paid
        within 60 days following each date on which you prepare (or are
        legally required to prepare) your periodic tax returns. Royalty
        payments should be clearly marked as such and sent to the Project
        Gutenberg Literary Archive Foundation at the address specified in
        Section 4, “Information about donations to the Project Gutenberg
        Literary Archive Foundation.”
    
    • You provide a full refund of any money paid by a user who notifies
        you in writing (or by e-mail) within 30 days of receipt that s/he
        does not agree to the terms of the full Project Gutenberg™
        License. You must require such a user to return or destroy all
        copies of the works possessed in a physical medium and discontinue
        all use of and all access to other copies of Project Gutenberg™
        works.
    
    • You provide, in accordance with paragraph 1.F.3, a full refund of
        any money paid for a work or a replacement copy, if a defect in the
        electronic work is discovered and reported to you within 90 days of
        receipt of the work.
    
    • You comply with all other terms of this agreement for free
        distribution of Project Gutenberg™ works.
    

1.E.9. If you wish to charge a fee or distribute a Project
Gutenberg™ electronic work or group of works on different terms than
are set forth in this agreement, you must obtain permission in writing
from the Project Gutenberg Literary Archive Foundation, the manager of
the Project Gutenberg™ trademark. Contact the Foundation as set
forth in Section 3 below.

1.F.

1.F.1. Project Gutenberg volunteers and employees expend considerable
effort to identify, do copyright research on, transcribe and proofread
works not protected by U.S. copyright law in creating the Project
Gutenberg™ collection. Despite these efforts, Project Gutenberg™
electronic works, and the medium on which they may be stored, may
contain “Defects,” such as, but not limited to, incomplete, inaccurate
or corrupt data, transcription errors, a copyright or other
intellectual property infringement, a defective or damaged disk or
other medium, a computer virus, or computer codes that damage or
cannot be read by your equipment.

1.F.2. LIMITED WARRANTY, DISCLAIMER OF DAMAGES - Except for the “Right
of Replacement or Refund” described in paragraph 1.F.3, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation, the owner of the Project
Gutenberg™ trademark, and any other party distributing a Project
Gutenberg™ electronic work under this agreement, disclaim all
liability to you for damages, costs and expenses, including legal
fees. YOU AGREE THAT YOU HAVE NO REMEDIES FOR NEGLIGENCE, STRICT
LIABILITY, BREACH OF WARRANTY OR BREACH OF CONTRACT EXCEPT THOSE
PROVIDED IN PARAGRAPH 1.F.3. YOU AGREE THAT THE FOUNDATION, THE
TRADEMARK OWNER, AND ANY DISTRIBUTOR UNDER THIS AGREEMENT WILL NOT BE
LIABLE TO YOU FOR ACTUAL, DIRECT, INDIRECT, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR
INCIDENTAL DAMAGES EVEN IF YOU GIVE NOTICE OF THE POSSIBILITY OF SUCH
DAMAGE.

1.F.3. LIMITED RIGHT OF REPLACEMENT OR REFUND - If you discover a
defect in this electronic work within 90 days of receiving it, you can
receive a refund of the money (if any) you paid for it by sending a
written explanation to the person you received the work from. If you
received the work on a physical medium, you must return the medium
with your written explanation. The person or entity that provided you
with the defective work may elect to provide a replacement copy in
lieu of a refund. If you received the work electronically, the person
or entity providing it to you may choose to give you a second
opportunity to receive the work electronically in lieu of a refund. If
the second copy is also defective, you may demand a refund in writing
without further opportunities to fix the problem.

1.F.4. Except for the limited right of replacement or refund set forth
in paragraph 1.F.3, this work is provided to you ‘AS-IS’, WITH NO
OTHER WARRANTIES OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT
LIMITED TO WARRANTIES OF MERCHANTABILITY OR FITNESS FOR ANY PURPOSE.

1.F.5. Some states do not allow disclaimers of certain implied
warranties or the exclusion or limitation of certain types of
damages. If any disclaimer or limitation set forth in this agreement
violates the law of the state applicable to this agreement, the
agreement shall be interpreted to make the maximum disclaimer or
limitation permitted by the applicable state law. The invalidity or
unenforceability of any provision of this agreement shall not void the
remaining provisions.

1.F.6. INDEMNITY - You agree to indemnify and hold the Foundation, the
trademark owner, any agent or employee of the Foundation, anyone
providing copies of Project Gutenberg™ electronic works in
accordance with this agreement, and any volunteers associated with the
production, promotion and distribution of Project Gutenberg™
electronic works, harmless from all liability, costs and expenses,
including legal fees, that arise directly or indirectly from any of
the following which you do or cause to occur: (a) distribution of this
or any Project Gutenberg™ work, (b) alteration, modification, or
additions or deletions to any Project Gutenberg™ work, and (c) any
Defect you cause.

Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg™

Project Gutenberg™ is synonymous with the free distribution of
electronic works in formats readable by the widest variety of
computers including obsolete, old, middle-aged and new computers. It
exists because of the efforts of hundreds of volunteers and donations
from people in all walks of life.

Volunteers and financial support to provide volunteers with the
assistance they need are critical to reaching Project Gutenberg™’s
goals and ensuring that the Project Gutenberg™ collection will
remain freely available for generations to come. In 2001, the Project
Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure
and permanent future for Project Gutenberg™ and future
generations. To learn more about the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation and how your efforts and donations can help, see
Sections 3 and 4 and the Foundation information page at www.gutenberg.org.

Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non-profit
501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the
state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal
Revenue Service. The Foundation’s EIN or federal tax identification
number is 64-6221541. Contributions to the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation are tax deductible to the full extent permitted by
U.S. federal laws and your state’s laws.

The Foundation’s business office is located at 809 North 1500 West,
Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887. Email contact links and up
to date contact information can be found at the Foundation’s website
and official page at www.gutenberg.org/contact

Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg
Literary Archive Foundation

Project Gutenberg™ depends upon and cannot survive without widespread
public support and donations to carry out its mission of
increasing the number of public domain and licensed works that can be
freely distributed in machine-readable form accessible by the widest
array of equipment including outdated equipment. Many small donations
($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt
status with the IRS.

The Foundation is committed to complying with the laws regulating
charities and charitable donations in all 50 states of the United
States. Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements. We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance. To SEND
DONATIONS or determine the status of compliance for any particular state
visit www.gutenberg.org/donate.

While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff.

Please check the Project Gutenberg web pages for current donation
methods and addresses. Donations are accepted in a number of other
ways including checks, online payments and credit card donations. To
donate, please visit: www.gutenberg.org/donate.

Section 5. General Information About Project Gutenberg™ electronic works

Professor Michael S. Hart was the originator of the Project
Gutenberg™ concept of a library of electronic works that could be
freely shared with anyone. For forty years, he produced and
distributed Project Gutenberg™ eBooks with only a loose network of
volunteer support.

Project Gutenberg™ eBooks are often created from several printed
editions, all of which are confirmed as not protected by copyright in
the U.S. unless a copyright notice is included. Thus, we do not
necessarily keep eBooks in compliance with any particular paper
edition.

Most people start at our website which has the main PG search
facility: www.gutenberg.org.

This website includes information about Project Gutenberg™,
including how to make donations to the Project Gutenberg Literary
Archive Foundation, how to help produce our new eBooks, and how to
subscribe to our email newsletter to hear about new eBooks.